Tempo de leitura: 8 minutos

O novo coronavírus não é apenas um problema de saúde pública – ele também pode prejudicar a economia brasileira, que, há alguns anos, já não anda muito bem das pernas.

A chegada da pandemia ao Brasil já preocupa o governo, que revisou para baixo a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) este ano: de 2,4% para 2,1%. O mercado está ainda menos otimista: aposta que o Brasil vai crescer apenas 1,68% em 2020.

Para evitar que uma economia doente tire o emprego dos brasileiros, o ministro Paulo Guedes anunciou, na última segunda-feira (16), a injeção de R$ 147,3 bilhões na economia.

São várias medidas que visam fortalecer o poder aquisitivo do consumidor (expansão do Bolsa Família, antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas e também do abono salarial), reforçar o Sistema Único de Saúde (destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS) e ajudar empresas a enfrentar a crise do coronavírus e permanecer no azul (adiamento do pagamento de impostos e liberação de crédito).

Em tempos de crise, pequenas e médias empresas costumam sofrer mais, porque têm menos dinheiro em caixa para suportar o período de carência, têm estruturas enxutas nas quais é difícil fazer cortes e têm menos acesso a crédito.

Como, então, o pacote de estímulos anunciado pelo governo ajuda as pequenas e médias empresas? 

Quais medidas beneficiam diretamente pequenas e médias empresas?

Estima-se que as medidas anunciadas para a manutenção de empregos vão injetar R$ 59,4 bilhões na economia. São elas: 

  • Adiamento do pagamento do FGTS por três meses (R$ 30 bilhões).
  • Adiamento do pagamento de tributos federais por empresas integrantes do programa Simples Nacional por três meses (R$ 22,2 bilhões).
  • Liberação de crédito do Fundo de Amparo ao Trabalhador (que financia o seguro-desemprego) para micro e pequenas empresas (R$ 5 bilhões).
  • Corte de 50% nos repasses para o Sistema S por três meses (R$ 2,2 bilhões)
  • Simplificação das exigências para contratação e negociação de crédito e facilitação dos processos para liberar a importação de insumos e matérias-primas.

Como essas medidas beneficiam as PMEs?

Segundo Joseph Couri, presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI), um dos maiores problemas das pequenas e médias empresas é a falta de capital de giro. Citando uma pesquisa encomendada pela instituição, ele diz que apenas 11% das pequenas médias empresas têm capital de giro suficiente para um mês.

O que é capital de giro? É a diferença entre os recursos disponíveis em caixa e a soma das despesas a pagar. Em resumo: é a quantia que sobra depois de separar todo dinheiro necessário para pagar as contas.

Em tempos de crise, um capital de giro reforçado é de extrema importância, porque garante recursos para a empresa continuar funcionando quando a economia desacelera e a entrada de dinheiro no caixa diminuir.

As medidas anunciadas pelo governo vão nessa direção. O adiamento do pagamento do FGTS dos funcionários, de tributos federais e dos repasses ao Sistema S (que financia Sesc, Senac, Sebrae etc) e a liberação de crédito permitem às empresas enfrentar os próximos meses de crise com mais dinheiro em caixa.

E é esse caixa reforçado que vai garantir a manutenção da produção, dos empregos e dos investimentos mesmo que as vendas caiam. 

Benefícios do pacote de medidas para PMEs

A facilitação das importações de insumos e matérias-primas é outra medida importante. É bom lembrar que os países europeus e asiáticos (como a China e a Coreia do Sul) são grandes exportadores, especialmente de eletrônicos e insumos importantes para a indústria brasileira.

A epidemia dificulta as exportações, porque o protocolo de liberação das cargas fica mais complicado e a produção nesses países pode diminuir.

Ao desembaraçar as exportações, a medida governamental anunciada permite ao empresário brasileiro negociar mais eficientemente a compra de matérias-primas de modo a não interromper a produção no país. “A produção não pode parar”, diz Couri.

Quais outras medidas são necessárias para ajudar as pequenas e médias empresas?

Couri avalia positivamente as medidas anunciadas e diz que é importante que o governo se mire em bons exemplos internacionais para expandir o pacote de estímulos à economia.

“O Brasil está tendo a oportunidade de olhar para outros países e ver o que eles estão fazendo que está dando certo”, afirma o presidente do sindicato. “Mas temos que ser justos com o governo. Eles disseram que essas são as medidas anunciadas ‘por enquanto’. Pode vir mais por aí”.

E quais outras medidas beneficiariam as pequenas e médias empresas? Vamos a elas:

Adiar o pagamento da conta de energia elétrica

Segundo dados da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), os gastos com energia elétrica representam até 40% dos custos de produção. 

Para reforçar o caixa das empresas, Couri afirma que seria interessante que o governo também adiasse o pagamento da conta de energia elétrica, assim como fez com os tributos federais.

Essa medida teria impacto imediato porque baratearia a produção enquanto durar o período mais grave da crise.

Cuidados com os trabalhadores

Para a produção não parar, é importante que os trabalhadores não adoeçam. E, para evitar trabalhador doente, é essencial tentar impedir a transmissão do vírus.

O governo vem tentando limitar as aglomerações (com proibição de grandes eventos, por exemplo), mas um dos lugares mais aglomerados que existe é o transporte público que todo mundo pegar para ir trabalhar, não é?

Como evitar essa aglomeração que pode ser prejudicial à saúde? Couri dá duas sugestões.

A primeira, a cargo do empregador: sempre que possível, alterar os horários de entrada dos colaboradores para que eles não precisem pegar transporte público em horários de pico, quando o risco de aglomerações e contaminação é maior.

A segunda é responsabilidade do governo: aumentar a oferta de transporte para evitar a superlotação.

Álcool em gel para se proteger do coronavírus

Prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional

Na quarta-feira (18), a Secretaria da Receita Federal informou que Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional por seis meses .

A medida também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI) e não se aplica aos tributos de fevereiro, que vencem na próxima sexta (20).

Dessa forma, de acordo com o órgão, os tributos federais apurados no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) e Programa Gerador do DAS para o MEI (PGMEI) foram prorrogados da seguinte forma:

  • O Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, fica com vencimento para 20 de outubro de 2020
  • o Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, fica com vencimento para 20 de novembro de 2020
  • o Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, fica com vencimento para 21 de dezembro de 2020.

Essas medidas já começaram a valer?

Algumas dessas medidas são mais fáceis de implementar, porque exigem apenas um decreto presidencial. Outras são mais difíceis, porque dependem de aval do Congresso ou de agências governamentais. Vamos ver a situação de cada uma das medidas:

  • O adiamento do pagamento do FGTS por três meses depende de aprovação de uma lei no Congresso Nacional.
  • O adiamento do pagamento de tributos federais por empresas integrantes do programa Simples Nacional por três meses depende de uma resolução do comitê gestor do Simples Nacional, prevista para sair ainda esta semana.
  • A liberação de crédito do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para micro e pequenas empresas depende da aprovação do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
  • O corte de 50% nos repasses para o Sistema S por três meses depende de medida provisória ou de aprovação de lei no Congresso.

Segundo reportagem do UOL, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Marcelo Guaranys afirmou que as medidas estão sendo finalizadas e os projetos que dependem da aprovação do Congresso serão enviadas em breve. “Pretendemos fazer isso nesta semana ainda”, disse.

Durante apresentação do pacote no Ministério da Economia, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, destacou que todas as medidas que serão enviadas serão previamente conversadas com os parlamentares. “Estamos em contato permanente com o Congresso”, salientou.

Esta publicação te ajudou? Confira também outras explicações sobre questões de logística, empreendedorismo e gestão de frota em nosso blog

Monitoramento de frota - Coronavírus: Como o pacote de estímulos de R$147,3 bilhões beneficia pequenas e médias empresas?

Escreva um Comentário