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Tempo de leitura: 7 minutos

O que é dumping? Se você é ligado no noticiário econômico, já deve ter ouvido falar de dumping, prática que consiste em é vender produtos por preços que não cobrem sequer os custos de produção para eliminar a concorrência e aumentar a participação de mercado de uma empresa.

O dumping pode ser considerado uma prática comercial desleal e proibida.

Você deve ter visto: recentemente os Estados Unidos anunciaram a imposição de tarifas na importação de folhas de alumínio vindas de 18 países, o Brasil entre eles.

O governo dos EUA tomou essa decisão por suspeitar que certos países estavam praticando a ação, ou seja, vendendo alumínio abaixo do preço de mercado e prejudicando a produção americana.

Se você não ainda não sabe direito o que é dumping e por que essa prática pode ser tão delicada para a economia, não se preocupe: nós vamos explicar tudo!

Neste texto, você vai aprender o por que o dumping prejudica a economia, como são calculados os preços de exportação e também o que é antidumping.

Siga a leitura e confira!

Como funciona o dumping

“Dumping” vem do verbo “to dump”, que, na tradução do inglês, significa “despejar”.

E é exatamente isto: é chamada de dumping a prática de despejar, em determinado território, produtos a preços inferiores aos custos de produção, prejudicando a concorrência, que vai perdendo participação no mercado por não poder vender mais barato.

Vamos voltar à notícia a que nos referimos acima: naquele caso, o governo dos EUA acusou certos países de vender a alumínio a um preço tão baixo que os produtores americanos não podiam mais concorrer com os estrangeiros.

Em linhas gerais, é isso. Mas é importante lembrar que existem diferentes tipos de dumping. Confira abaixo quais são eles:

Dumping esporádico

O dumping esporádico ocorre quando determinada empresa despeja no mercado um produto com preços inferiores aos custos de produção porque precisa liquidar o estoque que encalhou (por queda da demanda ou, muitas vezes, por estimativas equivocadas de venda).

Chama-se “esporádico” porque o objetivo é justamente garantir que o produto retorne rapidamente a seu preço normal.

Dumping persistente

O dumping persistente ocorre quando a empresa não tem concorrentes em seu país de origem e, portanto, pode praticar preços mais altos lá e mais baixos no exterior, mantendo, ao mesmo tempo, largas fatias dos mercados domésticos e estrangeiros.

Dumping social

O dumping social ocorre quando determinada empresa consegue vender seus produtos a preços menores do que os praticados em outros países porque seus custos trabalhistas são mais baixos, o que barateia a produção.

Dumping ambiental

A lógica do dumping ambiental é praticamente a mesma do social.

A diferença é que no primeiro caso é possível baixar os preços porque os custos com mão de obra são comparativamente baixos.

No segundo, porque os custos ambientais são baixos, seja porque o país onde ocorre a produção a legislação ambiental seja fraca, permitindo a exploração desenfreada de recursos naturais e a emissão de poluentes sem contrapartidas, como impostos verdes.

Dumping predatório

O dumping predatório é considerado um dos piores tipos. Nesse caso, o preço é abaixado com o intuito de destruir a concorrência, ganhar praticamente a totalidade de um mercado e, então, elevar novamente os preços.

Em resumo: o dumping predatório é a sabotagem da livre concorrência com fins a conquistar um monopólio.

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Como o dumping prejudica a economia

O dumping é prejudicial porque sabota a livre iniciativa e contribui para a formação de monopólios e impede que pequenas e médias empresas, para as quais é impossível baixar demasiado os preços, tenham chances de disputar fatias do mercado.

Quando isso acontece, apenas uma ou algumas empresas dominam o mercado e passam a poder determinar os preços por conta própria, desprezando as leis de oferta e demanda, o que configura formação de cartel e é crime.

No Brasil, a livre concorrência é defendida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.

Você decerto se lembra de alguma notícia dizendo que o Cade permitiu ou proibiu a fusão de duas empresas, não?

Se a fusão não é aprovada, é porque Cade concluiu que a nova empresa dominaria uma muito grande o mercado, o que prejudicaria o bom funcionamento dos princípios da livre concorrência no Brasil.

No âmbito internacional, as denúncias de dumping são averiguadas pela Organização Mundial do Comércio, a OMC, que condena veementemente a prática.

Como calcular dumping na importação

Para identificar a prática de dumping, é necessário entender o que compõe o preço de um produto importado (preço de exportação)

O preço é formado: custos de produção (matéria-prima, insumos, mão de obra, etc), custos de comercialização (transporte, etc), tributos (impostos, tarifas alfandegárias, etc) e outros.

Para verificar se está ocorrendo essa prática ou não é preciso checar se o preço de exportação de determinado produto corresponde ao chamado valor normal, informado pela OMC.

Chega-se ao valor normal após uma análise dos preços determinado produto ao longo de um período que vai de seis meses a um ano.

Em linhas gerais, o valor normal tem como base o preço desse produto no mercado interno, ou seja, no país onde ele é produzido.

Conclui-se que a prática de dumping está ocorrendo quando o preço de exportação (preço pelo qual o produto é vendido em outros países) é substancialmente menor do que o valor normal (preço pelo qual o produto é vendido no país onde ele é produzido).

Quer um exemplo para te ajudar a entender melhor? Vamos lá:

Se a empresa A, localizada no país X, vende um produto neste país por US$ 100 e exporta o mesmo produto para o Brasil por US$ 80, considera-se que há prática de dumping com uma margem de US$ 20. 

O que é antidumping?

Agora que já sabemos o que é dumping e como identificá-lo, que tal falarmos de antidumping?

O termo antidumping refere-se às regras que identificam o dumping bem como à investigação realizada para comprovar a prática e às medidas aplicadas para evitá-la.

As medidas antidumping são regulamentadas pela OMC, que penaliza quem pratica dumping por meio da imposição de taxas de valor correspondente ou inferior à margem de dumping apurada (lembra do exemplo do item anterior, no qual chegamos a uma margem de US$ 20?).

O objetivo do antidumping é proteger as indústrias nacionais e garantir que elas sejam capazes de competir com produtos importados.

Entendeu tudo? Agora, quando você estiver assistindo a um telejornal e ouvir que um país acusou outro, vai saber o que isso significa!

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