Black November Cobli: Confira a promoção do melhor sistema de gestão de frotas!

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Demurrage e detention são conceitos que precisam estar no radar de qualquer gestor logístico, afinal, cumprir prazos, é um dos maiores objetivos de quem trabalha nesse ramo, afinal um simples atraso pode causar enormes prejuízos.

Realizar o transporte de contêineres de forma organizada, sempre atento à prazos, agendamentos e regularização de documentos evitam cobranças extras e problemas para a operação.

Neste artigo você vai entender o que é demurrage e detention, suas diferenças e como se preparar para evitar ou minimizar este tipo de cobrança e encargos extras.

O que é demurrage e como funciona?

Um container é um equipamento de transporte que, ao chegar no porto de destino, precisa de um local para ser armazenado até que o responsável pelo transporte esvazie seu conteúdo ou retire-o do terminal.

Este período de armazenagem é combinado em contrato com o armador de cargas e para toda a estadia excedente, ou seja, para cada dia que o container ficar no porto a mais do que o combinado, é cobrada uma taxa conhecida como demurrage.

A demurrage, portanto, é uma multa cobrada em dólar para cada dia extra que o container ocupou um espaço de armazenamento no porto. 

O valor da multa pode variar bastante, dependendo do tamanho do contêiner. Estamos falando de aproximadamente US$ 75,00 para um contêiner dry de 20 pés até US$ 460,00 em caso de contêiner reefer. 

Mesmo que o prazo de armazenagem seja extrapolado, é possível manter o container no porto sem perder a carga. A recuperação do volume só acontece mediante pagamento da sobrestadia.

Para o contratante, é importante incluir no contrato quais são as condições de armazenagem para não ser pego de surpresa. Fique atento em itens como:

  • Quando começa a contagem da sobrestadia?
  • Qual o valor da sobrestadia?
  • Quais são as condições de embarque/desembarque?

O que diz a legislação?

A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicou em dezembro de 2017 a resolução nº18 que regulamenta a demurrage no Brasil, indicando os “direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas”.

A resolução, além de regulamentar a cobrança de taxas em situações de sobre-estadias também normatiza o período de 5 a 30 dias para a aplicação da livre estadia de contênier (free time), que consiste no período em que o importador pode utilizar o contêiner sem precisar pagar a demurrage.

É preciso incluir os prazo livres de demurrage no contrato de negociação do frete marítimo de importação. Caso isso não aconteça, o armador pode aplicar a tabela padrão no porto de destino.

O free time para cargas secas varia de 7 a 10 dias, enquanto as cargas refrigeradas podem usufruir do benefício por um período de 2 a 5 dias.

Entenda o que é demurrage e detention

O que é detention?

Todo contêiner retirado no porto deve ser devolvido no terminal dentro de um prazo estipulado por meio de um contrato. Se este período também for extrapolado, a detention, uma multa por atraso, é cobrada.

É importante que o container seja entregue limpo, sem resíduos ou mercadorias e no local indicado pelo armador.

Para evitar cobranças indevidas, tanto o embarcador quanto à transportadora devem guardar uma cópia da minuta de devolução do container com a informação explícita sobre a data de devolução do box.

Quanto a demurrage e detention podem ser combinadas?

É possível estabelecer no contrato a combinação da demurrage e detention. Neste caso, o é considerado um período único de atividade, ou seja o serviço começa a partir do momento em que o container com mercadorias chegou ao porto e só termina quando o box é devolvido vazio.

Desta forma, tanto faz quanto tempo foi gasto em cada operação (armazenagem ou devolução) desde que este não exceda os dias combinados em contrato.

Como reduzir ou evitar esse tipo de cobrança?

Com o preço do dólar nas alturas, as multas pelo atraso na utilização dos containers pode ser um prejuízo e tanto para a operação. Conheça abaixo as duas formas mais comuns para evitar o pagamento da demurrage ou detention:

Transfira sua mercadoria para um porto seco

Uma das formas mais eficazes para evitar a demurrage é remover as mercadorias do contêiner o mais rápido possível. Caso a liberação do produto tenha algum atraso, é possível solicitar ao despachante aduaneiro que utilize um porto seco para armazenamento de mercadorias, uma alternativa bem mais barata que a demurrage.

Contrate um serviço de desova de mercadorias

Antes de exceder o prazo combinado, é possível contratar uma empresa especializada para realizar a desova dos produtos e a posterior devolução dentro do prazo.

Planejamento é a chave!

Em uma operação completa como transporte e armazenamento de containers, os prazos precisam ser respeitados para que os custos não sejam extrapolados e fujam do controle. Por isso, a melhor forma de garantir que isso aconteça é planejando minuciosamente a operação.

Para saber mais sobre o transporte de containers, quais as vantagens e como otimizar a sua operação leia o Guia Completo da Cobli sobre Transporte de Containers.

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