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Duimp: o que é e como funciona esse tipo de declaração

A frota que atua com comércio exterior precisa contar com soluções que otimizam tempo e custo da operação. É o que a Declaração Única de Importação (Duimp) traz como principal proposta: agilidade e eficiência.

A Duimp é uma medida do governo federal para o novo processo de importação de cargas vindas do exterior. O objetivo é desburocratizar as etapas regulatórias que envolvem a fiscalização das mercadorias importadas.

É um documento eletrônico (disponível online) que reúne todas as informações necessárias para o controle das importações pelos órgãos responsáveis.

A implementação da medida iniciou em 2018 e, desde então, tem evoluído para substituir as atuais Declaração Simplificada de Importação (DSI) e Declaração de Importação (DI).

A crescente demanda por processos mais ágeis, automáticos e integrados fez com que a Duimp ganhasse destaque dentro da gestão logística.

Isso porque toda a operação é realizada por um sistema que integra informações e compartilha dados com os órgãos competentes de forma automatizada.

Como funciona a Duimp?

Embora a DI e a DSI já estejam mais difundidas no mercado, ainda existem falhas que travam o processo – o que o torna mais burocrático, lento e caro.

A segurança fiscal e civil do Brasil dependia da fiscalização de uma média de 22 órgãos, por exemplo. A Duimp facilita o processo com a validação feita em um único sistema integrado.

Com essa declaração, tanto o registro de mercadoria quanto a obtenção das licenças necessárias são feitas antes da entrada no país.

O que significa que não é preciso esperar a carga estar no país de destino para já iniciar os preparativos de fiscalização e documentação.

O Sistema de Comércio e Exportação (Siscomex) tem como meta de que até o fim de 2022, 40% das operações já sejam realizadas via Duimp.

A finalidade é diminuir as dificuldades e centralizar os dados para que a operação seja mais ágil e com a menor ocorrência de erros possível.

Toda a operação de solicitação da Duimp e o seu acompanhamento pode ser feita online.

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A Duimp permite que as informações sejam compartilhadas com todas as instituições envolvidas.

Vantagens da Duimp para frotas que trabalham com importação

Diferente das DSI e DI, a Duimp possui diferenciais que facilitam todo o processo que envolve a importação de mercadorias. São vantagens que economizam não só tempo e dinheiro, mas também dor de cabeça.

Confira alguns dos principais benefícios a seguir!

Sistema integrado e automatizado

A principal mudança é a integração entre os órgãos. A Duimp permite que as informações sejam compartilhadas com todas as instituições envolvidas.

É uma das grandes vantagens em relação às atuais medidas, que não realizam integrações e nem centralizam os seus dados.

Este tipo de sistema ajuda na agilidade da fiscalização e também no registro das informações.

É um fator essencial para uma gestão mais eficiente, pois os processos devem ser devidamente registrados para serem acessados sempre que necessário.

O registro de histórico vai assegurar a frota de qualquer eventualidade que ocorra durante a fiscalização, já que a informação está ali.

Com a implementação da Duimp, a estimativa da Siscomex é reduzir 40% do tempo médio que se levava na operação.

Licenciamento por lote

Agora o importador tem mais facilidade na regularização de produtos importados em maior quantidade, já que a Duimp faz uma única declaração, válida por todo o lote.

Ou seja, não é mais necessário fazer uma declaração para cada lote de mercadoria recebida.

Documentos online e conferência de dados

A Duimp é bastante criteriosa quanto às informações apresentadas. Para evitar erros e divergências, é possível anexar documentos direto no sistema.

Os dados são conferidos de forma automática, o que já exclui a necessidade de uma etapa de verificação das informações.

Além disso, a solicitação e a obtenção da declaração é feita em um único ambiente.

Todos esses processos podem ser realizados pelo Portal Único do Siscomex, sem dificuldades.

Facilidade na liberação de cargas

A Duimp também permite o agendamento de inspeções de produtos por órgãos reguladores, com a disponibilização de um relatório da inspeção no portal.

Isso facilita em casos de necessidade de inspeção por outro órgão, que poderá acessar o relatório e agilizar o fluxo de cargas – o que só existe graças à integração do sistema.

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A Duimp é uma medida do governo federal para o novo processo de importação de cargas vindas do exterior.

Quem pode registrar a Duimp?

Quem determina os critérios de quem pode ou não registrar a Duimp é a COANA (Coordenação Geral de Administração Aduaneira).

A sua portaria mais recente, publicada em 2021, prevê os seguintes requisitos, nos artigos 2º, 3º e 4º:

  • O importador deve ser pessoa jurídica e habilitada a operar no comércio exterior em modalidade diferente de limitada;
  • As mercadorias importadas do exterior precisam estar disponíveis para seleção dentro do sistema, na aba item;
  • O importador deve apresentar as informações listadas no Anexo III da Instrução Normativa SRF nº 680 – confira a lista completa.

O gestor de frotas que opera com mercadorias importadas que cumpre os critérios mencionados é qualificado para registrar a Duimp e aproveitar os seus benefícios.

Como um sistema integrado pode ajudar sua frota

A criação da Duimp foi motivada pela necessidade de processos mais ágeis, eficientes e com riscos reduzidos. O grande diferencial do sistema é como as informações se integram automaticamente, com todo o registro de dados.

O mesmo princípio se aplica para a própria gestão logística da frota ao contar com um software que monitora e integra todas as informações da frota.

Ter informações reunidas em tempo real ajuda gestores de frotas a ter maior controle de toda a operação – incluindo os processos administrativos de importação.

É preciso lembrar que dentro do trabalho de importação de cargas, existem uma série de outros fatores que a empresa precisa acompanhar de perto.

Seja a condução dos motoristas, consumo de combustível, controle de multas, ao ter todas as informações integradas, a empresa de frota sai na frente.

Assim como Duimp, vemos que esse sincronismo de informações já é tendência dentro do mercado. Quem consegue acompanhar, se destaca da concorrência.

É este tipo de inovação que aumenta a eficiência da frota.

Assim, a gestão consegue otimizar tempo, agir com assertividade, prevenir riscos e, principalmente, reduzir seus custos.

Esta publicação te ajudou? Confira essa e outras explicações sobre questões de logística e gestão de frota no blog da Cobli.

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