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Prestes a completar um ano da greve dos caminhoneiros ocorrida em maio passado e após rumores de nova paralisação, o Governo apresentou, dia 16/4, um conjunto de medidas que, segundo seus representantes, irá melhorar a vida dos Transportadores Autônomos de Cargas (TAC). Apresentados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com explicações técnicas de Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, as medidas foram apresentadas durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, no Distrito Federal.

Freitas listou e fez comentários sobre cada um dos benefícios e reforçou que o principal objetivo do Governo é garantir trabalho e o bem-estar dos profissionais: “Nós estamos criando um ambiente favorável para os caminhoneiros, dialogando com a categoria e também com os familiares, as esposas principalmente, para atendermos da melhor forma esse trabalhador. Esses são os primeiros passos e não ficaremos tranquilos enquanto eles não tiverem condições de trabalho”, pontuou.

Alguns dos itens do pacote anunciado na manhã de terça-feira, já estavam na lista de reivindicações dos caminhoneiros há um ano. Entre os mais urgentes, segundo a categoria, estão a definição da tarifa de frete – que deve ser respeitada e seguida, de acordo com a Lei que foi criada naquela ocasião – e outros pontos ainda não definidos, como reajustes do diesel, principal causador da paralisação ocorrida em 2018. Sobre esse último tema, o presidente da República irá se reunir com representantes da Petrobras e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutirem sobre políticas de preço para o combustível.

Benefícios

Segundo o ministro da Infraestrutura, R$ 2 bilhões serão destinados inicialmente para esse projeto, utilizados em obras e manutenção nas rodovias. Para além desse valor, mais R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irão para a linha de crédito dos caminhoneiros (desse total, R$ 30 mil para cada motorista que tiver dois veículos em seu CPF.). Esse crédito deverá ser destinado à manutenção dos caminhões e aquisição e troca de pneus.

A Lei do Descanso também estava na pauta. O ministro Tarcísio afirmou que haverá alteração nos contratos de concessão para que ofereçam espaço onde o caminhoneiro possa descansar, tomar banho etc. Hoje, esses espaços ainda são muito precários e acabam impactando no desempenho do profissional nas estradas, assim como no tempo das viagens, que se tornam mais longos.

O pacote de medidas também contempla a tão discutida tabela do preço mínimo de fretes, chamada de “referência de preços”. Durante o anúncio, os ministros confirmaram que um novo índice está sendo desenvolvido por especialistas e será totalmente categorizado, ou seja, serão levados em consideração tipos de carga, fatores de custo, tamanho do veículo, entre outros. “Nessa nova referência de preços serão discriminados todos os fatores de custo para que não haja erro. Também serão realizadas fiscalizações para o cumprimento desses valores”, explica o ministro.

“Todas as demandas que chegarem até nós, por meio dos representantes da categoria, serão tratadas com direcionamento e soluções”, afirma Freitas.

Os ministros ainda reforçaram a questão do fomento a cooperativas de crédito para que os caminhoneiros autônomos se tornem pessoas jurídicas e tenham benefícios.

Manutenção em rodovias

O ministro da Infraestrutura afirmou que todas as rodovias federais que estão em estado precário ou que dificultam a circulação caminhoneiros receberão manutenção. Para isso, uma verba no valor de R$ 2 bilhões será remanejada de outras pastas do Governo, em uma espécie de rateio, para a recuperação da malha rodoviária.

“Há uma série de trechos importantes com grande movimentação de cargas e que precisam de manutenção. Isso precisa ser reparado por uma questão de segurança do motorista, profissional que é tão importante para a nossa economia. Tudo será resolvido com diálogo!”, reforçou.

rodovia 1024x683 - Governo apresenta pacote de medidas para caminhoneiros autônomos

A seguir, confira os trechos de estradas com situações críticas que o Ministério da Infraestrutura destinará verba para reparo:

  •    Conclusão da BR-381/MG;
  •    Conclusão da duplicação da BR-116/RS;
  •    Entrega da Segunda Ponte do Guaíba/RS;
  •    Conclusão da pavimentação da BR-163/PA;
  •    Conclusão da duplicação da BR-101/BA;
  •    Construção de 8 pontes de concreto na BR-242/MT;
  •    Complementação de trecho da BR-135/MA.

Por Mônica Silva

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