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Transporte de pacientes: ofereça mais segurança e conheça a lei

Os procedimentos com movimentação e transporte de pacientes são realizados com ambulâncias, veículos preparados para transportar pacientes com segurança e agilidade.

Existem dois tipos principais de movimentação de pacientes: o pré e o inter-hospitalar. O transporte pré-hospitalar busca realizar a remoção da vítima do local do acidente ou emergência até o pronto-socorro da forma mais rápida possível.

O transporte inter-hospitalar, por sua vez, realiza a transferência de um paciente entre unidades de serviços hospitalares de urgência e emergência.

Para realizar a movimentação de pacientes há uma série de procedimentos que devem ser respeitados. Veja o que diz a lei de transporte intra-hospitalar, quais são os procedimentos necessários para garantir a segurança e como gerir uma frota de ambulâncias.

Confira a seguir:

O que é e quais são os tipos de transporte de pacientes?

O transporte de pacientes é uma área muito importante do dia a dia da saúde.

Essa atividade compreende dois aspectos bem diferentes, mas que são bem similares no que diz respeito às regras e também aos cuidados com que devem ser feitos:

  • Transporte interno: diz respeito à movimentação dos pacientes dentro do ambiente de clínicas e hospitais, seja na chegada à instituição de saúde, ou no transbordo entre operações, exames e terapias e o quarto ou enfermaria.
  • Transporte externo: responsável por movimentar pacientes entre instituições de saúde ou mesmo na chegada dos pacientes até o hospital; neste caso, costuma acontecer em urgências e emergências.

Neste texto, vamos focar nas atividades de transporte externo, uma vez que costumam competir à logística que envolve veículos.

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O transporte de pacientes é uma atividade que versa sobre o uso de ambulâncias, mas também dentro dos hospitais.

Quais cuidados devem ser feitos com o transporte e a remoção de pacientes?

Como toda atividade de logística, o transporte e/ou remoção de pacientes deve conter uma série de precauções antes de ser realizado.

No entanto, por envolver a saúde de pessoas e até mesmo o risco de morte dos passageiros, esses cuidados devem ser redobrados. Entre eles, estão:

  • O treinamento prévio de toda a equipe;
  • A correta escolha das ambulâncias utilizadas no transporte de acordo com as necessidades do paciente;
  • O detalhamento das doenças e condições do paciente para os socorristas;
  • A verificação do material e dos equipamentos a serem utilizados;
  • A avaliação dos riscos e benefícios envolvidos no transporte de paciente;
  • O tempo de transporte, distância e condições do trajeto a ser percorrido;
  • A avaliação das possibilidades de complicação (do paciente ou do transporte) durante a atividade.

Quem pode transportar pacientes?

A resposta simples para essa pergunta é fácil: uma ambulância.

No entanto, engana-se quem pensa que toda ambulância é igual – afinal de contas, há uma série de diferenças de modelos e também dos equipamentos disponíveis em cada uma delas.

Idealmente, o transporte ideal para emergências médicas e resgate é um veículo que consiga ter dois compartimentos separados: um para o motorista e outro para pacientes e socorristas.

O compartimento dos pacientes deve conter até dois pacientes numa maca, seja um na primária e outro na dobrável.

Além disso, o paciente primário deve sempre poder receber suporte intensivo de vida durante o transporte, como se a ambulância fosse uma UTI móvel.

Além disso, é obrigatório que o veículo tenha equipamentos e materiais para atender emergências no local e durante o transporte, além de rádio para comunicação de duas vias.

São essas as recomendações mínimas exigidas pela norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a NBR 14651, voltada para veículos de atendimento a resgates e emergências médicas.

No entanto, esse mesmo tipo de norma classifica as ambulâncias em quatro tipos de veículos diferentes, dependendo do tipo de risco e também da tripulação mínima. São eles:

  • Tipo A: voltado a pacientes sem risco de vida, com remoções simples; tripulação mínima é de um motorista e um técnico de enfermagem;
  • Tipo B: transporta pacientes com risco de vida, mas sem necessidade de intervenção clínica; tripulação também é de motorista e técnico de enfermagem;
  • Tipo C: voltada a resgates e vítimas de acidente, com equipamentos para socorro médico, independentemente do local; tripulação mínima é motorista e dois militares capacitados para salvamento e suporte básico de vida;
  • Tipo D: para pacientes com alto risco de vida; tripulação mínima é de motorista, médico e enfermeiro.

Além desses quatro tipos, existem ainda outros dois que não utilizam o transporte rodoviário: aeronaves (tipo E) e embarcações (tipo F).

O que diz a lei sobre o transporte e a movimentação de pacientes?

Existem diversas leis que versam sobre o transporte de pacientes nos âmbitos pré-hospitalar e inter-hospitalar – isto é: antes do paciente chegar aos hospitais e entre hospitais.

Além dos tipos de tripulação para cada tipo de viatura/ambulância, a lei também define algumas responsabilidades nesse transporte.

Mais especificamente, as leis que regem o transporte de pacientes em âmbito federal são a Lei 7.498/86 e o Decreto Regulamentador nº 94.406/87.

Normalmente, a responsabilidade pela remoção e pela transferência do paciente entre hospitais é do médico que solicita o transporte do paciente.

Na sequência, a lei também define que a central de regulação de remoção realiza o contato com o hospital destino, para validar o transporte.

Enquanto o transporte para o hospital não terminar, a assistência e a responsabilidade estão sempre aos cuidados do médico que indicou a transferência.

Em casos graves, a decisão de transferência é também do médico responsável.

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O uso de tecnologia nas ambulâncias é uma ferramenta importante para melhorar o transporte de pacientes.

O que diz a portaria do Coren sobre transporte de pacientes?

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) ainda tem regulamentações específicas sobre o transporte de pacientes.

Além das regras que já citamos neste texto, a portaria 2048/2002 também elenca diferentes atribuições de cada profissional envolvido no transporte inter-hospitalar:

  • Enfermeiro: deve supervisionar e avaliar as ações de enfermagem, prestar cuidados de maior complexidade técnica, especialmente para pacientes graves e com risco de vida;
  • Técnico de Enfermagem: deve ajudar o enfermeiro no planejamento, orientação e supervisão das atividades de enfermagem, além de prestar cuidados diretos a pacientes;
  • Auxiliar de Enfermagem: deve auxiliar o enfermeiro na assistência de enfermagem e prestar cuidados a pacientes , além de ajudar em seu conforto e zelar por sua segurança;
  • Motorista: deve conduzir a ambulância, após passar por certificação específica.

O motorista que faz transporte de pacientes precisa de habilitação especial?

Ao motorista que deseja trabalhar conduzindo ambulâncias, é importante dizer que há um curso específico do Detran apenas para condutores de transporte de emergência.

Para fazer o curso, existem alguns requisitos, como:

  • Ser maior de 21 anos;
  • Ter CNH habilitada em qualquer uma das categorias (A, B, C, D ou E);
  • Não ter suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

O curso consiste em 50 horas/aula e pode ser feito tanto presencialmente quanto pela internet, à distância.

Depois da conclusão do curso, que contém aulas de direção defensiva, assistência a pacientes e muito mais, é necessário marcar uma prova presencial para obter essa licença especial na CNH.

Como a tecnologia pode ajudar no transporte de pacientes?

A tecnologia pode ser uma grande aliada para quem presta serviços na área da saúde, ainda mais para quem faz o transporte de pacientes.

Um bom exemplo é o rastreamento veicular: mais do que determinar a posição de um veículo espaço, esta é uma tecnologia que gera uma série de dados importantes para os motoristas e os gestores de frota.

Com os dados na mão, gestores e motoristas podem tomar decisões rápidas, mesmo estando à distância dos locais de transporte – algo vital na hora de transportar um paciente em emergências.

Além disso, as informações geradas por rastreadores veiculares como os da Cobli também são valiosas para que o aprendizado dos gestores: com o tempo, eles podem entender as melhores estratégias usadas por seus veículos e entender melhor o que deu certo e errado.

É nessa função que a Cobli deseja atuar ao lado da sua frota de saúde, ajudando a tomar decisões rápidas e integradas – algo importantíssimo em uma tarefa em que cada segundo é vital.

Não é força de expressão: a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) para o tempo médio de chegada de uma ambulância a um local de acidente ou emergência é de no máximo 12 minutos.

Com um sistema de monitoramento como o da Cobli é possível ter visibilidade das operações, saber a localização dos motoristas, entender quais ambulâncias estão disponíveis para fazer a remoção.

Além de acompanhar os veículos, o sistema de monitoramento mostra o trânsito nas vias próximas às ambulâncias.

Ter acesso a esse tipo de informação agiliza ainda mais o percurso até o hospital de destino.

Assim, vale a pena saber que você pode contar com um sistema que garanta a segurança e eficiência do transporte, evitando expor o paciente a riscos desnecessários e agravamento do estado clínico.

Esta publicação te ajudou? Confira essa e outras explicações sobre questões de logística e gestão de frota no blog da Cobli.

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