Não são apenas comportamentos inadequados ao volante que podem gerar multa. Conduzir veículo em mau estado de conservação também pode resultar em penalidades, por oferecer riscos ao trânsito.
Isso significa que, mesmo que o condutor seja habilitado, respeite a velocidade e siga outras determinações do Código de Trânsito, se o veículo não estiver conservado, ele está cometendo uma infração.
Vamos entender melhor? Nesta publicação vamos explicar o que caracteriza um veículo em mau estado de conservação, as consequências que ele pode gerar, as penalidades previstas na legislação e dicas de como evitá-las. Acompanhe e tire as suas dúvidas!
O que é veículo em mau estado de conservação?
Em primeiro lugar, é importante entender o que é um veículo em mau estado de conservação. Veja quais são as principais características consideradas pelo Código de Trânsito Brasileiro para a aplicação da multa.
Lataria danificada
A lataria é a parte do veículo que compõe a sua aparência, então seu mau estado de conservação costuma ser bastante visível. Os principais pontos observados nesse quesito são:
- Sinais de corrosão;
- Portas presas por arames;
- Para-choque solto.
Defeitos no interior do veículo
O interior do veículo, além de comportar o volante e outros itens importantes para seu funcionamento, tem a função de manter o motorista e os passageiros protegidos. Entre as questões que configuram mau estado de conservação, estão:
- Ausência de cinto de segurança;
- Bancos soltos;
- Volante com defeito, prejudicando a condução segura.
Para-brisas trincado
O para-brisas precisa estar em um bom estado porque é através dele que o condutor irá enxergar a via. Logo, certos danos não são aceitos, como:
- Trincas na área de visão do motorista e com mais de 10 cm de comprimento;
- Máximo de dois danos;
- Fratura circular com mais de 4 cm de diâmetro.
Pneu careca
Pode acontecer de o veículo estar em bom estado de conservação, mas ainda assim o condutor ser multado se os pneus estiverem carecas. Nesse caso, basta observar os sulcos para verificar a validade dos pneus, eles não podem ter menos de 1,6 mm de profundidade.
Qual o valor da multa por veículo em mau estado de conservação?
A multa por conduzir veículo em mau estado de conservação é classificada como grave. Por isso, tem valor fixado em R$ 195,23. Além disso, o condutor perde 5 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Mais uma penalidade envolvida é a retenção do veículo, que é levado para um pátio de remoção e guarda credenciado pelo Detran do estado em questão.
Existe outro tipo de multa de trânsito que tem relação com o estado do veículo, mas não necessariamente com a sua conservação. Trata-se da chamada descaracterização, sobre a qual falaremos no tópico a seguir.
O que pode ser descaracterização do veículo?
Cada veículo é fabricado com características relacionadas ao modelo desenvolvido pela montadora e à cor. Inclusive, a segunda é mencionada na documentação. Então, por questões de segurança e de identificação, existem regras sobre a descaracterização.
Não é permitido efetuar as seguintes mudanças sem autorização do órgão responsável pelo licenciamento de veículos:
- Pintura do veículo em cor diferente da original;
- Adesivamento em área superior a 50% do veículo;
- Alteração de outras características vindas de fábrica.
O valor da multa é também de R$ 195,23, assim como no caso da condução de veículos em mau estado de conservação. No entanto, a infração por carro com cor ou característica alterada não soma pontos na CNH, de acordo com a Lei Nº 14.071, de 2020, que alterou o CTB.
Quais as consequências por dirigir veículo em mau estado de conservação?
A multa por conduzir veículo em mau estado de conservação existe por causa dos riscos que isso oferece. São várias as possíveis consequências, capazes de prejudicar também o bolso do proprietário.
Veja o que acontece com a má conservação e regulagem inadequada dos veículos:
- Aumento do consumo de combustível e, consequentemente, da poluição do ar;
- Aumento da poluição sonora;
- De acordo com um levantamento da Política Rodoviário Federal (PRF), a falta de manutenção é uma das principais causas de acidentes de trânsito no Brasil;
- Redução da vida útil do veículo;
- Custos com multas;
- Comprometimento da imagem da empresa proprietária do veículo.
Importância da manutenção veicular para manter a frota em bom estado
São muitas as implicações em conduzir veículo em mau estado de conservação, especialmente para empresas que possuem frotas, necessitam de produtividade e têm uma imagem a zelar.
Para evitar todos os problemas mencionados ao longo da postagem é fundamental contar com um bom programa de manutenções. Assim, os veículos serão revisados periodicamente, possibilitando a otimização dos custos e de toda a operação.
Assista ao vídeo abaixo e entenda melhor como gastar menos com manutenções. Já adiantamos que as dicas são imperdíveis e incluem:
- Aspectos para considerar ao adquirir os carros que irão compor a frota;
- Benefícios das parcerias com locadoras de veículos;
- Planejamento das manutenções preventivas;
- Como encontrar uma oficina mecânica de confiança;
- Possibilidade da realização de manutenções básicas internamente e muito mais!
Ferramenta para controle de manutenção
Para controlar as datas das manutenções de cada veículo, é importante ter um registro eficiente que facilite o acompanhamento. Dessa forma, se evita perder tempo com veículos parados, os custos com manutenção são reduzidos e há maior controle sobre os gastos com a frota.
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- Realizarem treinamentos de direção segura com os motoristas da frota;
- Conseguirem antecipar problemas e tomar decisões estrategicamente;
- Criarem programas de manutenção para os veículos, evitando desfalques na operação;
- Gerenciarem os gastos relacionados, otimizando os custos e contribuindo para a produtividade da frota.
Agora que você conhece os riscos de conduzir veículo em mau estado de conservação, poderá cuidar de forma ainda mais eficaz da frota da sua empresa.
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