Faça a consulta de IPVA e descubra quem tem direito à isenção no seu Estado

Consulta de IPVA: tudo o que você precisa saber

E aí, já fez o seu planejamento financeiro para 2022? É bom já pegar lápis, papel e calculadora, pois, como você bem sabe, junto com o ano novo vêm alguns gastos, entre eles, o IPVA. Aliás, você sabe como fazer consulta de IPVA?

Não? Então, é melhor aprender! Afinal, há prazos para os pagamentos das parcelas!

Fazer a consulta de IPVA vai ajudá-lo a decidir se vale a pena já separar uma parte do seu 13º para pagar o imposto à vista ou se compensa parcelar.

Você é desses que fica com dor de cabeça só de pensar em impostos? Então, não feche este texto!

Vamos explicar o que é o IPVA, para o que ele serve, como é calculado e quem tem direito à isenção. E, é claro, vamos ensiná-lo a fazer a consulta de IPVA.

Siga a leitura e confira.

O que é IPVA?

A sigla IPVA significa Imposto sobre a Propriedades de Veículos Automotores

O IPVA é, portanto, um imposto cobrado dos proprietários de veículos, sejam eles carros, motos, ônibus ou caminhões.

O IPVA é um imposto estadual. Por isso, o calendário de pagamento e as regras que determinam a isenção mudam de Estado para Estado.

Como indicamos acima, é possível pagar o IPVA à vista ou em parcelas distribuídas ao longo do ano. Pagar à vista, é bom lembrar, pode garantir um bom desconto!

Para licenciar um veículo, é obrigatório estar com o IPVA em dia.

Para que serve o IPVA? 

Muita gente acha que o dinheiro arrecadado com o IPVA é usado para construção de rodovias e a manutenção de ruas e estradas. No entanto, não é essa a função do imposto.

20% da arrecadação do IPVA é destinada ao Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Cada Estado tem o seu próprio Fundeb. É dele que saem os recursos para financiar a educação pública.

O restante é dividido, em partes iguais, entre o Estado e o município onde o veículo está registrado.

Esses valores passam a integrar o orçamento de Estados e municípios, que podem executá-los de acordo com as prioridades estabelecidas pela administração: ampliação da saúde pública, construção de escolas, investimentos em segurança pública, asfaltamento de vias etc.

Ou seja: o dinheiro do IPVA pode até ser usado para a manutenção de ruas e estradas, mas isso depende de uma decisão do poder público.

Como é calculado o IPVA?

Embora o cálculo do IPVA varie de Estado para Estado, o mais comum é que ele se baseie no valor de mercado do veículo no ano anterior.

Em média, o valor do IPVA gira em torno de1,5% ou 4% do valor do veículo. 

No caso de veículo zero-quilômetro, a base de cálculo é o valor que consta da nota fiscal.

No entanto, se o veículo for usado, o cálculo é feito com base na Tabela Fipe, que informa os valores médios de carros, motos e caminhões vendidos no país. Se você quiser saber mais sobre o assunto, acesse nosso conteúdo sobre a Tabela Fipe e fique por dentro de tudo.

Consulta de IPVA: quem tem direito à isenção?

Boa parte das regras que estipulam quem é isento de IPVA variam de acordo com o Estado, mas há algumas que valem para todo o Brasil. 

Os ônibus usados no transporte público, por exemplo, não pagam IPVA. Máquinas agrícolas (tratores etc.), táxis, veículos de propriedade da União, de Estados, municípios, embaixadas, partidos políticos, sindicatos, instituições educacionais ou religiosas e organizações de assistência social sem fins lucrativos também são isentos. 

O IPVA também não é cobrado de veículos terrestres com potência inferior a 50 cc e embarcações com potência inferior a 25 HP.

No Amapá, são isentos de IPVA veículos com mais de 10 anos de fabricação.

Já Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins isentam do imposto veículos com mais de 15 anos de fabricação.

No Mato Grosso, veículos com mais de 18 anos não pagam IPVA. Em Alagoas, Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, estarão livres do imposto, em 2022, veículos fabricados a partir de 2004. A partir do ano que vem, Mato Grosso do Sul vai livrar do imposto veículos com mais 20 anos de uso.

Já em Minas Gerais e Santa Catarina, a isenção do IPVA é reservada a veículos saídos da fábrica há no mínimo 30 anos.

Para fazer a consulta de IPVA é necessário ter em mãos o CPF do proprietário e o RNAVAM

Consulta de IPVA: como fazer?

Se você chegou até aqui, já sabe o que é o IPVA, como ele é calculado, o destino dos recursos arrecadados e as regras de isenção do imposto. Só falta saber uma coisa: como fazer a consulta de IPVA?

Para fazer a consulta de IPVA (valores, datas etc.), você deve acessar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda do seu Estado, inserir a placa do veículo e o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores).

O Blog da Cobli, porém, decidiu te dar uma mãozinha! Abaixo, vamos listar as informações já divulgadas pelos Estados sobre o pagamento do IPVA. 

Até a publicação deste texto, 20 Estados ainda não tinham divulgado informações sobre o IPVA 2022. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Confira abaixo o que já se sabe sobre o pagamento do IPVA 2022 em seis Estados e no Distrito Federal.

Alagoas

Alagoas ainda não divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2022.

No entanto, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já informou que vai permitir a utilização dos créditos da Nota Fiscal Cidadã (NFC) para quitar o IPVA 2022.

Para fazer isso, é necessário se cadastrar no programa, acessar o site da Sefaz e clicar na opção “abatimento no IPVA”.

Ceará

O governo do Ceará anunciou que os proprietários de veículos registados no Estado que se cadastrarem no programa Sua Nota Tem Valor poderão ter descontos de até 5% no IPVA 2022. O valor pode chegar até R$ 1.000,00.

Para ler mais sobre o programa, acesse o site do governo do Ceará.

Distrito Federal

No Distrito Federal, o IPVA 2022 poderá ser pago em até seis parcelas. Quem pagar o imposto à vista, porém, terá desconto de 10%.

As alíquotas serão as mesas de 2021: 3% para carros, 2% para motocicletas e 1% para caminhões e micro-ônibus.

Em 2020, o governo do Distrito Federal já havia reduzido as alíquotas do IPVA em 0,5%.

Espírito Santo

Até agora, o Espírito Santo foi um dos únicos Estados a divulgar o calendário completo de pagamento do IPVA 2022.

Veículos pesados poderão dividir o pagamento em duas parcelas a partir de março.

Já os veículos leves começam a pagar em abril e podem dividir o imposto em até quatro parcelas. 

Quem preferir pagar a vista, terá desconto de 5%. 

Confira o calendário de pagamento abaixo:

Calendário de vencimento das parcelas do IPVA 2022 no Espírito Santo — Foto: Divulgação/Governo do Espírito Santo

Diferentemente do que ocorria no passado, os boletos não serão mais enviados às residências dos proprietários.

A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deverá ser feita no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou do Detran.

Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Estado da Fazendo do Mato Grosso do Sul ainda não divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2022.

No entanto, algumas mudanças já foram anunciadas: veículos fabricados há mais de 20 anos, ônibus, vans escolares e automóveis de restaurantes, bares e empresas do setor turístico estão isentas do imposto no ano que vem.

A alíquota do IPVA também caiu: foi de 2% para 1,5% para caminhões e ônibus e de 3,5% para 3% para carros.

Pará

O Pará ainda não divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2022.

Contudo, já é possível antecipar o pagamento emitindo uma guia no site da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).

Fazer isso garante descontos de 15% (se o contribuinte não tiver sofrido multas nos últimos dois anos), 10% (sem multas no último ano) ou 5%.  

Tocantins

O Tocantins já havia divulgado o calendário para o pagamento do IPVA 2022 no ano passado. 

O Estado permite o pagamento do imposto à vista (com 10% de desconto) ou em 10 parcelas sem juros. As parcelas devem ser de, no mínimo, R$ 200 para pessoas físicas e R$ 400 para pessoas jurídicas.

Para pagar o imposto, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento e imprimir o Documento de Arrecadação da Receita Estadual (Dare), disponível na opção IPVA. Para preencher o Dare basta o número do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário.

Confira, abaixo, o calendário completo para o pagamento do IPVA 2022 no Tocantins:

Tabela  Descrição gerada automaticamente

Como fazer consulta de IPVA atrasado?

Esqueceu de pagar o IPVA? O dinheiro andou curto você atrasou o pagamento das parcelas? Lembre-se de regularizar a sua situação o quanto antes!

Para fazer a consulta de IPVA atrasado, você deve acessar o site da Secretaria da Fazenda ou do Detran do seu Estado e informar a placa do veículo e o número do RENAVAM.

Também é possível emitir uma Guia de Regularização de Débitos (GRD) para realizar o pagamento. A GRD já vem com todos os valores atualizados, incluindo multas e juros.

Fazer consulta de IPVA: o imposto vai subir?

Lembra que começamos este texto falando a importância de se planejar financeiramente para pagar o IPVA 2022?

É bom se planejar mesmo, porque o valor do IPVA teve ter um aumento expressivo em 2022…

Como explicamos acima, o valor do IPVA é proporcional ao valor de mercado do veículo. E, nos últimos meses, o preço dos veículos (novos, seminovos e usados) aumentou bastante.

Uma reportagem recente do UOL informou que, entre fevereiro de 2020 e julho de 2021, os preços de carros novos e usados subiram 19,9% e 24,4%, respectivamente.

A elevação dos custos de matérias-primas como aço e alumínio também contribuíram para aumento do preço de carros zero-quilômetro.

Por isso, é melhor já começar a fazer as contas e, quem sabe, reservar uma porcentagem do 13º para o pagamento do IPVA 2022.

Prepare o bolso e não se esqueça de fazer a consulta de IPVA assim que o seu Estado divulgar o calendário de pagamento do imposto!

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