Quem trabalha com obra sabe: construir vai bem além de empilhar tijolos, tendo muitos aspectos burocráticos – e um dos principais é o memorial descritivo.
Se você nunca ouviu falar nele, é importante prestar atenção: trata-se de um documento que toda obra necessita fazer, desde reformas estruturais até grandes lançamentos imobiliários.
Ele é um documento que precisa ser entregue aos clientes na hora da compra, uma vez que tem a função de descrever o que vai acontecer em cada etapa na obra.
Afinal de contas, quem adquire um imóvel quer saber exatamente como ele está sendo feito – é a “maior compra da vida” de muita gente.
Se você trabalha com obras e não faz um memorial descritivo, não se preocupe: neste texto, vamos te explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto.
Isso inclui, claro, o que é um memorial descritivo, como você deve fazer um e os tipos diferentes que existem. Então, vamos lá?
Índice:
O que é um memorial descritivo?
Um memorial descritivo é um documento que tem natureza pública (isto é, pode ser acessado por qualquer pessoa) e obrigatório para qualquer obra.
Quem define essa obrigatoriedade é a Lei 4.591/64, determinando que o memorial descritivo deve descrever de forma detalhada e aprofundada todos os setores de projeto de uma construção que vai se iniciar.
Isso significa que o ele deve ser feito antes mesmo de lançar um empreendimento ou começar uma obra.
É um desafio: nem sempre é possível ter a exata noção de todos os detalhes da obra.
Também é difícil manter o memorial descritivo atualizado ao longo da construção, o que faz muitas empresas deixarem-no de lado.
Mas isso é um erro, porque além de ser obrigatório, um memorial descritivo pode ser um grande aliado na obra.
Qual é a função de um memorial descritivo?
O memorial descritivo é um documento que tem muita importância tanto para os responsáveis por executar o projeto quanto para os clientes.
Para estes últimos, é uma forma de conferir, depois que a obra for finalizada, se tudo que foi prometido foi entregue pela construtora.
Isso inclui especificidades que não podem ser descritas no desenho técnico, como modo de pintura das paredes, cuidados para evitar danos no acabamento e a ordem de atividade no local.
Para os responsáveis pela execução da obra, um bom memorial serve como um guia para o que precisa ser feito ao longo das diferentes etapas da construção.
Quanto mais completo for o memorial, melhor e mais simples será o gerenciamento da obra, evitando erros e atrasos na entrega.
Outra finalidade importante do memorial é ser entregue ao órgão responsável de cada município, para que estes aprovem a execução da obra.
Afinal de contas, tanto a construção quanto o imóvel terminado causam efeitos na vizinhança ao redor, de maneira que é importante as autoridades verificarem que não há nenhum problema ou impeditivo.
Quem deve fazer um memorial descritivo?
Se você leu este texto até aqui, já deve ter entendido que o memorial descritivo deve ser feito pelos responsáveis pela execução do projeto – como construtoras, empreiteiras e incorporadoras.
Quem recebe o memorial descritivo já é um público mais amplo: pode ser o cliente, as autoridades locais ou até mesmo os profissionais que vão tocar a obra.
Quais são os tipos de memoriais descritivos?
Apesar do objetivo do memorial descritivo ser igual para todas as obras, existem diferentes modelos, que variam de acordo com o tipo de empreendimento.
Se sua construtora faz diferentes tipos de imóveis ou se você pretende construir uma casa e um salão comercial, é importante entender os diferentes tipos de documento.
Dessa forma, vai estar sempre de acordo com a lei e não vai precisar refazer os memoriais.
Aqui abaixo, nós listamos alguns dos principais tipos de memoriais descritivos – você vai perceber que alguns deles são bastante auto explicativos.
- Residencial: documento detalha informações envolvendo obras de uso residencial, como casas e apartamentos;
- Comercial: memorial vai ter informações para obra de uso comercial, como mercados, lanchonetes e lojas de todos os tipos;
- Piscina: para realizar ou reformar uma piscina, é preciso fazer um memorial descritivo em separado, mesmo que ela pertença a uma residência ou comércio;
- Desmembramento: caso você tenha um terreno ou lote grande e precise separá-lo em duas ou várias partes, é preciso fazer um memorial descritivo para aprovação;
- Unificação: caso você tenha vários terrenos ou lotes e deseja uni-los em um só, para execução de uma grande obra depois, por exemplo, também precisa fazer um memorial
- Demolição: se seu terreno possui um imóvel e você pretende demoli-lo, também é necessário fazer um memorial descritivo próprio;
- Tanque séptico e Fossa: normalmente feito quando não há disponibilidade de uso da rede de esgoto pública na região, esse tipo de memorial descritivo detalha, por meio de desenhos, as soluções de esgoto que serão usadas na construção.
Independentemente de que tipo de memorial descritivo você vai fazer, alguns passos são bastante comuns – e nós vamos falar deles agora.
Qual é a função de um memorial descritivo?
Antes de começar, vale a pena dizer que existem regras bastante definidas para se fazer um memorial descritivo – que também é chamado por aí de memorial descritivo de arquitetura.
Essas Normas Regulamentadoras são definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e estão espalhadas em diferentes normas emitidas pela entidade, como:
- NBR 6118: orienta projetos de estruturas de concreto;
- NBR 7480: relacionada a barras e fios de aço destinados a armaduras para concreto armado;
- NBR 8800: orienta projetos e execução de estruturas de aço de edifícios.
Além de seguir o que está previsto nas normas, um arquiteto pode incluir mais informações se considerar necessário – vale imaginar que o memorial descritivo é a versão escrita de uma planta.
Ou seja, é preciso mostrar o processo e os materiais que serão usados para se chegar até o resultado exibido nos desenhos.
Para isso, pode ser preciso incluir detalhes sobre diferentes aspectos da construção, como:
- Dados da Obra;
- Equipe Técnica;
- Considerações Gerais;
- Preliminares;
- Fundações;
- Estrutura;
- Paredes;
- Esquadrias;
- Vidros;
- Cobertura;
- Tratamento e Impermeabilizações;
- Revestimentos;
- Soleiras e Peitoris;
- Forro;
- Pintura;
- Pavimentação;
- Louças e Metais;
- Instalações Hidrossanitárias e Pluviais;
- Instalações Elétricas;
- Mobiliário;
- Limpeza da Obra.
Além disso, é importante detalhar informações sobre o proprietário da obra e a sua localização, bem como informações que detalham os cálculos que serão feitos.
Outra etapa muito importante de um memorial descritivo é a de que toda obra deve ter um objetivo claro e uma meta atingível – e não se pode viajar muito na maionese aqui.
É preciso pensar em algo que seja de fato alcançável pela equipe, como:
- Ser uma construção ecológica e sustentável
- Construir uma residência popular
- Ter salões comerciais bem arejados, em linha com o novo paradigma pós-pandemia, etc.
Após a finalização do memorial descritivo, o documento deve ser registrado em cartório.
Qual é a função de um memorial descritivo?
Ter um memorial descritivo bem feito pode ajudar muito quem trabalha em uma obra, trazendo inúmeras vantagens.
Vamos falar de algumas delas agora.
Ajudar nas vendas e na imagem da empresa
Agora você já entendeu que o memorial descritivo é obrigatório, mas ter um bom pode ser um diferencial para uma empresa.
Primeiro, porque muitas empresas acabam deixando-o de lado ao longo da construção, comprometendo sua imagem.
Segundo, porque como o material é entregue aos clientes na hora da compra, pode ser um elemento importante para a satisfação dos clientes.
Terceiro, porque clientes satisfeitos ajudam a empresa a receber boas recomendações no mercado.
Dá segurança aos clientes
Infelizmente, o mercado de construção tem muitos profissionais e empresas ruins, e é comum ouvirmos sobre fraudes em compras de imóveis na planta.
Ele ajuda a evitar esse tipo de problema, dando segurança aos clientes de que o trabalho será executado.
Além disso, o cliente também pode usar o memorial para checar as marcas de materiais que serão usados na construção – entendendo assim, se não corre o risco de pagar gato por lebre.
Ajuda o andamento da obra
Se o memorial descritivo define o que vai acontecer para a obra dar certo, ele é um ótimo guia para os profissionais que atuam na construção.
Afinal, todos os passos necessários estão ali.
De quebra, é um documento que ajuda muito a evitar prejuízos financeiros na construção, algo bastante comum, uma vez que detalha os custos de cada etapa da obra.
Aliás: se você precisa de ajuda com orçamentos de obra, que tal conferir nosso artigo especial sobre o assunto?
Protege a construtora
Ter um bom memorial descritivo também ajuda a construtora a se proteger de ações de má fé por parte dos clientes.
Afinal, se tudo está detalhado nele, o cliente não poderá alegar problemas com a entrega e terá dificuldades de acionar a Justiça.
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