Motorista terceirizado: quais as vantagens e desvantagens?

Para formar a equipe que irá conduzir a frota da sua empresa, existe a possibilidade de contratar via CLT, com carteira assinada, ou optar pelo motorista terceirizado. Cada uma das escolhas tem os seus prós e contras e é importante considerá-los para tomar a melhor decisão.

Mais do que pensar apenas na praticidade do processo de contratação, é necessário analisar outros aspectos. Afinal de contas, esses profissionais serão parte essencial de um setor estratégico do empreendimento, o logístico.

Neste texto iremos explicar como funciona a terceirização de motoristas, a diferença em relação aos agregados, como contratar, além das vantagens e desvantagens. Acompanhe e tire todas as suas dúvidas!

O que é um motorista terceirizado?

Antes da Reforma Trabalhista, realizada através da Lei nº 13.467, as empresas não podiam terceirizar funções ligadas à sua atividade principal, apenas secundárias. Logo, não era permitido que uma transportadora contratasse motoristas terceirizados, pois se trata de uma função principal nesse tipo de negócio.

Após a aprovação da lei, em 2017, passou a ser permitido terceirizar qualquer atividade dentro da empresa, sem restrições. Assim, a terceirização de profissionais, que já era uma prática conhecida, se tornou ainda mais comum.

Funciona da seguinte maneira: a empresa que está precisando de motoristas, busca um fornecedor especializado e solicita a quantidade de profissionais desejada. Nesse caso, não há vínculo empregatício entre os motoristas terceirizados e a companhia para a qual eles irão, de fato, prestar serviço.

A responsável por arcar com os custos dos direitos trabalhistas dos profissionais é a empresa terceirizada. Entretanto, é válido destacar que a contratante não está isenta de responsabilidades. Mesmo que não arque diretamente com os direitos dos colaboradores terceirizados, deve, por lei, verificar se isso está sendo cumprido corretamente.

Além dos terceirizados, a função de motorista também pode ser realizada por motoristas autônomos. No tópico a seguir explicaremos as particularidades desses profissionais.

O que é um motorista autônomo?

Até aqui explicamos sobre a terceirização através de uma empresa mediadora. No entanto, essa não é a única opção de externalizar a função. É permitido também contratar um motorista autônomo, ou seja, um profissional que atua de maneira independente e sem vínculos empregatícios.

O termo oficial para esses motoristas é TAC (Transportador Autônomo de Carga), também conhecido como motorista agregado. A Lei nº 11.442, de 2007, determina que o TAC deve ser proprietário ou arrendatário de pelo menos um veículo de carga, além de 03 anos de experiência na função ou um curso específico.

Qual a diferença entre motorista terceirizado e agregado?

Como é possível perceber, existem vários termos para designar motoristas que não possuem vínculo empregatício com a empresa para a qual prestam serviço. Por isso, é comum haver dúvidas a respeito da diferença entre motorista terceirizado e agregado, observe para entender melhor.

Motorista terceirizado

O motorista terceirizado tem relacionamento com duas empresas:

• A primeira é aquela com a qual ele possui vínculo empregatício, fornecedora e mediadora do serviço;
• A segunda é a contratante do serviço de transporte, com a qual ele não possui vínculo empregatício e para a qual irá trabalhar.

Motorista agregado

O motorista agregado é um profissional autônomo, ou seja, uma pessoa física. Ele não possui vínculo empregatício com nenhum empregador e pode prestar serviços para várias empresas.

Esse profissional utiliza um veículo próprio, que pode ser também arrendado. É sua responsabilidade realizar as manutenções e ter outros cuidados para garantir que o caminhão esteja em perfeitas condições para a realização do trabalho.

Conclusão sobre motoristas terceirizados e agregados

Apesar de haver diferenças entre um motorista terceirizado e agregado, a contratação de qualquer um deles é uma forma de externalização da atividade de transporte. O que muda é a forma como essa relação acontece, se é com ou sem intermédio.

Quais as vantagens de motoristas terceirizados?

Entre as vantagens de contratar motoristas terceirizados podemos citar:

• Redução de custos, pois a responsabilidade pelos encargos trabalhistas é da empresa mediadora;
• Flexibilidade para aumentar ou reduzir a equipe de acordo com a demanda;
• Facilidade para contratar profissionais experientes e qualificados, reduzindo a necessidade de treinamentos.

Quais as desvantagens de motoristas terceirizados?

Vale lembrar que também existem desvantagens, observe:

• Obrigação de acompanhar se as obrigações trabalhistas estão sendo cumpridas pela empresa mediadora;
• Dificuldade para integrar os profissionais terceirizados e fortalecer valores da empresa relacionados à qualidade do serviço;
• Os motoristas terceirizados devem responder apenas à empresa com a qual possuem vínculo empregatício, por isso, não podem ter supervisores na companhia para a qual prestam serviço.

Como contratar motorista terceirizado?

Como foi possível concluir, terceirizar motoristas tem suas vantagens e desvantagens, cabendo a cada gestor analisar o lado que mais impacta seu negócio.

Se a decisão for pela terceirização, é preciso buscar uma empresa que forneça esse tipo de serviço. Mas, mais do que isso, é necessário se atentar a alguns pontos para que a relação seja bem-sucedida, acompanhe!

Verificar a reputação da empresa

Primeiramente, verifique a reputação da empresa especializada em terceirização no mercado. Se possível, consulte outras companhias que sejam clientes, afinal, é sempre bom obter uma visão de quem já desfruta do serviço.

Acompanhar o cumprimento dos deveres trabalhistas

Como vimos ao longo da publicação, a lei determina que a empresa contratante do serviço terceirizado acompanhe o cumprimento dos deveres trabalhistas pela intermediadora.

A omissão nesse sentido pode levar a penalizações no caso de uma ação judicial. Portanto, inclua tópicos relacionados no contrato e mantenha o acompanhamento sobre as questões trabalhistas dos motoristas terceirizados.

Realizar a gestão de frota

Por fim, uma medida importante não apenas para quem tem motoristas terceirizados na equipe, mas sim para empresas em geral que busquem a eficiência e segurança da sua operação: o investimento em um sistema de gestão de frota.

Através dessa ferramenta é possível acompanhar de perto as rotas, obtendo dados sobre a localização dos veículos, o modo de condução, velocidade, status da ignição e várias outras funcionalidades a câmera de monitoramento.

Com isso, é possível verificar o desempenho dos motoristas e também proporcionar a eles um ambiente de trabalho mais seguro, o que pode até mesmo beneficiar o relacionamento com a empresa terceirizada.

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