Declaração de prestação de serviço: confira como fazer

A declaração de prestação de serviço é uma maneira eficaz e simples de provar que o seu serviço foi realizado de forma adequada. 

Este documento funciona tanto para empresas quanto para trabalhadores autônomos, por isso, vale a pena entender como fazer uma declaração de prestação de serviço. 

Se você quer conhecer mais sobre este assunto e ainda conferir dicas para montar a sua, veio ao lugar certo. 

Aqui nesta matéria, será possível entender como funciona e para que serve esta comprovação, além de ter acesso a um modelo de declaração de prestação de serviço que pode ser usado para diversas finalidades. 

Se interessou? Então, acompanhe todas as informações a seguir. 

Para que serve uma declaração de prestação de serviço?

Imagine que sua empresa ou você, como autônomo, foi contratado para realizar um serviço para uma pessoa física ou outra companhia. A tarefa foi executada de maneira adequada e dentro do previsto. 

Agora, além de emitir uma nota fiscal, você deseja ter uma comprovação de que a atividade foi realizada seguindo o combinado ou descrito no contrato. 

Como produzir isso de maneira descomplicada e sem burocracias? Simples, basta fazer uma declaração de prestação de serviço! 

Mas, afinal, o que é declaração de prestação de serviço? Ela é um documento em que são descritas as tarefas finalizadas pelo profissional ou empresa para um terceiro. 

Nela, além do trabalho feito, estão indicados todos os dados das partes envolvidas, ou seja, do contratante e do contratado. 

É uma forma simples, prática e rápida de assegurar que ambas as partes tenham conhecimento e comprovem que o serviço foi cumprido, de fato. 

Importância da declaração de prestação de serviço

A declaração de prestação de serviço é importante tanto para quem contrata quanto para quem realiza o trabalho. 

Por exemplo, imagine que uma máquina de sua empresa parou de funcionar e para evitar que sua linha de produção seja afetada, atrasando entregas ou até mesmo prejudicando seu controle de estoque, é necessário que uma manutenção urgente seja feita. 

Então, você contrata um prestador de serviço para fazer o conserto. O profissional vai até sua empresa, executa as ações necessárias para estabelecer o funcionamento do maquinário e faz os testes para comprovar que o problema no equipamento foi solucionado. 

Sendo assim, para garantir que o trabalho foi executado da maneira correta e dentro do combinado entre as duas partes, é emitida uma declaração de prestação de serviço. 

Para o autônomo ou empresa prestadora é uma forma de assegurar que realizou o trabalho e, assim, conseguir receber o valor acordado, contribuindo para seu planejamento financeiro.

Já para o contratante, o documento funciona como uma garantia para que, em uma eventual nova falha na máquina em um curto período, seja feita outra manutenção sem que seja preciso pagar novamente. 

Outro ponto positivo deste documento é que você demonstra ao seu cliente o seu profissionalismo e comprometimento em oferecer um atendimento de qualidade e diferenciado. 

Muitas vezes, esse é um fator determinante para que o consumidor seja fidelizado e também indique seu trabalho a outras pessoas ou empresas. 

Como fazer uma declaração de prestação de serviço?

Agora que você já sabe da importância de fazer uma declaração de prestação de serviço, vai entender agora como montar uma. 

É válido ressaltar que há algumas formas de produzir este documento, contudo, algumas informações são comuns a todos os modelos. 

O primeiro dado que o profissional ou empresa não pode deixar de incluir é o seu próprio, claro, além das especificações sobre o contratante. 

Além disso, é necessário incluir as atividades realizadas, o tempo de execução do serviço e até mesmo possíveis peças que foram trocadas. 

Confira abaixo as informações que você deve incluir na sua declaração:

• Dados pessoais ou empresariais do contratado, você ou sua empresa (como nome e CPF/ CNPJ);
• Dados pessoais ou empresariais do contratante, de quem solicitou o serviço (como nome e CPF/CNPJ);
• Descrição das atividades executadas;
• Tempo de serviço prestado;
• Local;
• Data;
• Assinatura do contratado e do contratante.

Como deu para notar, este documento é bastante simples e direto. Seu objetivo é ser um complemento da nota fiscal e comprovar que o serviço foi realizado dentro do combinado. 

Como fazer uma declaração de prestação de serviço autônomo?

Ao longo deste texto, você já deve ter notado que a declaração de prestação de serviço pode ser utilizada tanto para empresas quanto para profissionais autônomos. 

Não há diferença na produção deste documento para quem é um prestador de serviço, como por exemplo um microempreendedor individual (MEI). 

Os mesmos dados que indicamos anteriormente devem ser inseridos neste instrumento de comprovação de serviços.

Vale ressaltar ainda que a emissão de nota fiscal não deve ser deixada de lado, pois, na maioria das vezes é necessária para que o pagamento seja feito, especialmente quando o contratante é uma empresa.

Modelo de declaração de prestação de serviço

A seguir, inserimos as indicações mencionadas nos tópicos anteriores em um modelo de declaração de prestação de serviço. 

Confira e utilize para o seu negócio, isso pode agilizar o seu dia a dia. 

Nome e CPF/CNPJ do prestador de serviço

Nome e CPF/CNPJ do contratante (pessoa física ou empresa)

Declaramos para os devidos fins que __________ (nome da empresa contratada ou prestador de serviço) atuou como prestador de serviços para __________ (nome da empresa contratante ou pessoa física) pelo período de _______ (pode ser dias, semanas ou meses).

Entre as atividades executadas e cumpridas de acordo com o contrato estão _____________ (descrever todas as tarefas realizadas).

____________ (local), ____ de ________ de _______ (data).

_________________________

Assinatura do contratante

______________________

Assinatura do contratado

______________________

Viu como é fácil e importante fazer a declaração de prestação de serviço? Então, comece a usar este documento em seu negócio.

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