operação triangular

Entenda sobre operação triangular e o funcionamento do processo

Operação triangular ou venda à ordem é um tipo de transação em que o produtor vende a mercadoria para um revendedor, mas realiza a entrega diretamente ao cliente final. Geralmente, é realizada com o intuito de agilizar processos e reduzir custos.

Para que tudo seja realizado da forma correta, é importante entender exatamente quais são os passos a serem seguidos para a emissão das notas fiscais.

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Siga a leitura para entender exatamente como funciona operação triangular e saber como realizar a emissão da nota nesse tipo de transação.

O que é operação triangular?

A emissão de notas fiscais é obrigatória no Brasil em vendas de produtos e serviços. Desde 2005, o processo é realizado digitalmente, o que o tornou mais ágil e prático. Acesse este outro texto da Cobli em que falamos mais a respeito do arquivo xml da nota fiscal e para que ele serve.

Como se tornou cada vez mais comum que revendedores adquiram mercadorias e solicitem ao fornecedor que as envie diretamente ao cliente final, foi criado o processo chamado operação triangular.

Dessa maneira, o revendedor efetua a compra, mas não tem contato físico com os produtos, já que o envio é direto. Como é obrigatória a emissão de nota para transporte, o produtor precisa emitir dois documentos, um para o revendedor e outro para o cliente final.

Para que entenda melhor o que é nota triangular, veja de forma simplificada quais são as ações envolvidas nesse tipo de transação. 

  • O produtor emite uma nota fiscal para o revendedor relativa à venda.
  • O produtor emite mais uma nota fiscal para o transporte, dessa vez direcionada ao cliente final (que comprou do revendedor).
  • O revendedor emite uma nota fiscal de venda para o cliente final, que pode ser uma pessoa física ou jurídica.

Podemos citar como exemplo de operação triangular venda à ordem uma transação realizada entre uma indústria, um atacadista e um varejista. O atacadista realiza uma venda para o varejista antes de ter a mercadoria em seu estoque. Então, entra em contato com a fábrica, faz a compra e solicita o envio direto ao seu cliente, que é o varejista.

Dessa maneira, se poupa o tempo que seria gasto com o envio da mercadoria para o revendedor e, em seguida, para o cliente final. Isso sem contar nos custos envolvidos nessa transação, que são reduzidos. O objetivo da operação triangular é facilitar todos esses trâmites, mantendo apenas os passos essenciais.

Como emitir nota triangular?

A emissão da nota triangular possui alguns detalhes especiais que não estão presentes em uma emissão de nota fiscal comum. Confira os passos que devem ser seguidos para realizar a emissão de cada uma das três notas sem erros!

1ª Nota – Do produtor para o revendedor

A primeira nota é emitida pelo produtor e direcionada ao revendedor, que é aquele que adquiriu a mercadoria em primeiro lugar. Por se tratar de uma transação comercial, há o recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

No campo de observação, é necessário inserir uma explicação de que a mercadoria em questão foi enviada para outra empresa, incluindo os dados da mesma e o número da nota fiscal de remessa, sobre a qual falaremos a seguir.

2ª Nota – Do produtor para o cliente final

Neste caso, a nota fiscal deve ser emitida porque nenhuma mercadoria pode ser transportada sem esse documento, porém, não há recolhimento de imposto.

O produtor deve emitir uma nota de remessa e incluir no campo de observação um aviso explicando do que se trata a operação, com o número da nota fiscal da venda realizada do revendedor para o cliente final.

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3ª Nota – Do revendedor para o cliente final

Por fim, o revendedor emite uma nota de venda para o cliente final. Assim como no caso da primeira nota, há o recolhimento de ICMS.

No campo de observação deve-se incluir a informação de que a mercadoria será entregue pelo produtor, com os dados da empresa e o número da nota de remessa.

CFOP para nota fiscal triangular: qual usar?

O CFOP para nota triangular é um aspecto importante a ser considerado, pois irá variar de acordo com cada documento. Essa sigla significa Código Fiscal de Operações e Prestações e tem como função padronizar a tributação das transações realizadas no Brasil. 

Para cada nota fiscal triangular envolvida na operação triangular existe um CFOP adequado. Geralmente, os códigos utilizados são os seguintes:

nota fiscal triangular

CFOP nota fiscal do produtor para o revendedor

CFOP 5118 ou 6118 – Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.

Um desses dois códigos deve ser utilizado na nota triangular para industrialização, quando o estabelecimento produziu as mercadorias comercializadas para o revendedor. 

CFOP 5119 ou 6119 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.

Já um desses códigos deve ser usado quando o estabelecimento não produziu as mercadorias vendidas e sim as adquiriu de terceiros.

CFOP nota fiscal do produtor para o cliente final

CFOP 5923 ou 6923 – Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem.

  • CFOP 5923: para os casos em que a venda ao adquirente originário foi classificada nos códigos 5118 ou 5119.
  • CFOP 6923: para quando a venda ao adquirente originário foi classificada nos códigos 6118 ou 6119.

CFOP nota fiscal do revendedor para o cliente final

CFOP 5120 ou 6120 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.

Importante! É preciso manter atenção em relação ao primeiro dígito dos códigos. Os que começam com 5 estão relacionados a saídas de mercadorias dentro do estado, já os que iniciam com 6 representam saídas de mercadorias para outros estados.

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Como devolver uma nota triangular?

Além de entender como fazer nota triangular, é importante saber como realizar a devolução da mesma. Essa é uma operação necessária quando o pedido chega em quantidade ou condições divergentes do que foi combinado previamente.

É preciso que os envolvidos emitam notas de devolução das mercadorias utilizando os seguintes CFOPs, respeitando a natureza da transação original.

CFOP 5903 ou 6903 – Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo.

CFOP 6201 – Devolução de compra para industrialização.

CFOP 6202 – Devolução de compra para comercialização.

Os maiores desafios da operação triangular são os pormenores envolvidos, com destaque para a utilização dos códigos CFOP corretos. A melhor forma de superar esse obstáculo é se informar e contar com a orientação de um bom contador para emitir as notas corretamente.

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