Operação Triangular: o que é e como funciona?

No mundo dos negócios, é comum deparar com diferentes estratégias e modalidades de transações comerciais. Entre elas, destaca-se a operação triangular, processo que envolve três partes essenciais: o fornecedor, o intermediário e o destinatário.

Nessa transação, o intermediário desempenha um papel fundamental ao conectar o fornecedor original e o destinatário final. 

No entanto, para que tudo seja realizado da forma correta, é importante entender exatamente quais são os passos a serem seguidos nessa transação complexa.

Neste artigo, você irá entender como essa modalidade de transação ocorre, os benefícios que pode trazer para as partes envolvidas e as precauções necessárias para a correta emissão de notas fiscais.

O que é a operação triangular?

Operação triangular consiste no processo onde revendedores compram mercadorias e solicitem ao fornecedor que as envie diretamente ao cliente final.

Na operação triangular, o destinatário (comprador) entra em contato com o intermediário (vendedor) para adquirir um determinado produto. 

O intermediário, por sua vez, entra em contato com o fornecedor original para solicitar o produto em nome do destinatário.

Essa modalidade de operação é muito utilizada para facilitar transações comerciais, reduzir custos de armazenagem, transporte, e agilizar a entrega dos produtos aos compradores.

É importante ressaltar que a operação triangular pode variar em sua complexidade e requisitos legais, dependendo da legislação tributária do país em que é realizada. 

Portanto, é fundamental conhecer e cumprir as obrigações fiscais e tributárias aplicáveis a essa modalidade de operação em cada jurisdição.

Como funciona operação triangular?

A operação triangular funciona da seguinte forma: o fornecedor original envia diretamente o produto ao destinatário final, mas emite uma fatura para o intermediário, que contém o valor da venda acrescido de uma margem de lucro. 

O intermediário, por sua vez, emite uma fatura para o destinatário final com o valor da venda, que inclui o valor pago ao fornecedor original ee sua margem de lucro.

Como é obrigatória a emissão de nota para transporte, o fornecedor precisa emitir dois documentos, um para o revendedor e outro para o cliente final.

Para entender melhor o que é nota triangular, vejamos de forma simplificada quais são as ações envolvidas nesse tipo de transação:

• O fornecedor emite uma nota fiscal para o revendedor relativa à venda;
• O fornecedor emite mais uma nota fiscal para o transporte, dessa vez direcionada ao cliente final (que comprou do revendedor);
• O revendedor emite uma nota fiscal de venda para o cliente final, que pode ser uma pessoa física ou jurídica.

Podemos citar como exemplo de operação triangular venda à ordem uma transação realizada entre uma indústria, um atacadista e um varejista. 

O atacadista realiza uma venda para o varejista antes de ter a mercadoria em seu estoque. Então, entra em contato com a fábrica, realiza a compra e solicita o envio direto ao seu cliente, que é o varejista.

Dessa maneira, o tempo que seria gasto com o envio da mercadoria para o revendedor é poupado, chegando assim com mais rapidez ao cliente final. 

Isso sem contar nos custos envolvidos nessa transação, que são reduzidos. O objetivo da operação triangular é facilitar todos esses trâmites, mantendo apenas os passos essenciais.

Quais os principais benefícios da operação triangular?

A operação triangular oferece diversos benefícios para as partes envolvidas. Alguns dos principais benefícios dessa modalidade de transação comercial são:

Redução de custos de estoque

Na operação triangular, o intermediário não precisa manter um estoque físico dos produtos, pois o fornecedor envia diretamente ao cliente final.

Isso reduz os custos relacionados à armazenagem, manuseio e controle de estoque, bem como os riscos da deterioração dos produtos.

Agilidade na entrega

Com a eliminação da etapa de envio do produto do intermediário ao destinatário final, a operação triangular agiliza a entrega, reduzindo o tempo necessário para o produto chegar ao cliente.

Com isso, é possível resultar em uma maior satisfação do cliente e fortalecimento do relacionamento comercial.

Ampliação da oferta de produtos

O intermediário pode oferecer uma ampla variedade de produtos, mesmo sem tê-los em estoque. Desse modo, permite que ele atenda a demandas específicas dos clientes sem a necessidade de investir em infraestrutura de armazenagem ou em estoque excessivo.

Flexibilidade e escalabilidade

A operação triangular possibilita que o intermediário expanda seu negócio de forma mais flexível, uma vez que ele não está limitado pela capacidade de armazenamento físico.

Essa flexibilidade também permite a entrada em novos mercados e a diversificação de produtos de maneira mais ágil.

Oportunidades de parcerias estratégicas

A operação triangular pode abrir oportunidades para parcerias estratégicas entre o intermediário e o fornecedor. Eles podem estabelecer relações comerciais de longo prazo, beneficiando-se mutuamente.

Eficiência operacional

A operação triangular simplifica a cadeia de suprimentos, reduzindo a complexidade logística e administrativa. 

Nesse sentido, resulta em maior eficiência operacional, contribuindo para que as partes envolvidas se concentrem em suas competências principais e melhorem a qualidade dos serviços prestados.

Acesso a produtos exclusivos

Essa transação comercial possibilita que o intermediário tenha acesso a produtos exclusivos ou de difícil obtenção, por meio de parcerias estratégicas com fornecedores. Isso pode garantir uma maior vantagem competitiva no mercado, atraindo clientes em busca de produtos diferenciados.

É importante ressaltar que esses benefícios podem variar dependendo do contexto e das características específicas de cada transação e indústria.

Como emitir nota triangular?

A emissão da nota triangular possui alguns detalhes especiais que não estão presentes em uma emissão de nota fiscal comum.

Confira os passos que devem ser seguidos para realizar a emissão de cada uma das três notas sem erros:

1ª Nota — Do produtor para o revendedor

A primeira nota é emitida pelo produtor e direcionada ao revendedor, sendo aquele que adquiriu a mercadoria em primeiro lugar. Por se tratar de uma transação comercial, há o recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

No campo de observação, é necessário inserir uma explicação de que a mercadoria em questão foi enviada para outra empresa, incluindo os dados da mesma e o número da nota fiscal de remessa, sobre a qual falaremos a seguir.

2ª Nota — Do produtor para o cliente final

Neste caso, a nota fiscal deve ser emitida porque nenhuma mercadoria pode ser transportada sem esse documento, porém, não há recolhimento de imposto.

O fornecedor deve emitir uma nota de remessa e incluir no campo de observação um aviso explicando do que se trata a operação. Isso deve incluir o número da nota fiscal da venda realizada do revendedor para o cliente final.

3ª Nota — Do revendedor para o cliente final

Por fim, o revendedor emite uma nota de venda para o cliente final. Aqui, assim como na primeira nota, há o recolhimento de ICMS.

No campo de observação deve-se incluir a informação de que a mercadoria será entregue pelo fornecedor, com os dados da empresa e o número da nota de remessa.

CFOP para nota fiscal triangular: qual usar?

O CFOP para nota triangular é um aspecto importante a ser considerado, pois irá variar de acordo com cada documento.

Essa sigla significa Código Fiscal de Operações e Prestações e tem como função padronizar a tributação das transações realizadas no Brasil.

Para cada nota fiscal triangular envolvida na operação triangular existe um CFOP adequado. Geralmente, os códigos utilizados são os seguintes:

CFOP nota fiscal do fornecedor para o revendedor

No caso da emissão de nota fiscal do fornecedor para o revendedor, existem diferentes CFOPs que podem ser utilizados, dependendo da situação específica da operação. 

Alguns CFOPs comuns para essa operação são:

CFOP 5118 ou 6118

Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.

Um desses dois códigos deve ser utilizado na nota triangular para industrialização, quando o estabelecimento produziu as mercadorias comercializadas para o revendedor. 

CFOP 5119 ou 6119 

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.

Já um desses códigos deve ser usado quando o estabelecimento não produziu as mercadorias vendidas e sim as adquiriu de terceiros.

CFOP nota fiscal do fornecedor para o cliente final

Nesse caso, a escolha do CFOP correto para a emissão da nota fiscal do produtor para o cliente final depende do tipo de operação realizada, do enquadramento tributário do produtor e da legislação aplicável.

CFOP 5923 ou 6923

Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem.

• CFOP 5923: para os casos em que a venda ao adquirente originário foi classificada nos códigos 5118 ou 5119.
• CFOP 6923: para quando a venda ao adquirente originário foi classificada nos códigos 6118 ou 6119.

CFOP 5120 ou 6120 

Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem.

Importante! É preciso estar atento em relação ao primeiro dígito dos códigos. Os que começam com 5 estão relacionados a saídas de mercadorias dentro do estado, já os que iniciam com 6 representam saídas de mercadorias para outros estados.

Como devolver uma nota triangular?

Além de entender como fazer nota triangular, é importante saber como realizar a devolução da mesma. Essa é uma operação necessária quando o pedido chega em quantidade ou condições divergentes do que foi combinado previamente.

É preciso que os envolvidos emitam notas de devolução das mercadorias utilizando os seguintes CFOPs, respeitando a natureza da transação original.

• CFOP 5903 ou 6903 — Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada no referido processo.
• CFOP 6201 — Devolução de compra para industrialização.
• CFOP 6202 — Devolução de compra para comercialização.

Os maiores desafios da operação triangular são os pormenores envolvidos, com destaque para a utilização dos códigos CFOP corretos. A melhor forma de superar esse obstáculo é se informar e contar com a orientação de um bom contador para emitir as notas corretamente.

Quais os riscos envolvidos em operações triangulares?

As operações triangulares podem apresentar alguns riscos e desafios para as partes envolvidas. Alguns dos principais riscos associados a essas operações são:

Risco legal e regulatório

As operações triangulares podem estar sujeitas a requisitos legais e regulatórios complexos, especialmente em termos de impostos e obrigações fiscais.

É importante garantir o cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, tanto no país de origem quanto no país de destino das transações.

Risco de fraudes e falsificações

Como as operações triangulares envolvem múltiplas partes e podem ter um fluxo de caixa complexo, existe um maior risco de fraudes, falsificações de documentos ou práticas enganosas.

Desse modo, é essencial adotar medidas de segurança e due diligence para evitar e prevenir esses riscos.

Risco de qualidade e conformidade

Quando o fornecedor envia diretamente o produto ao destinatário final, pode haver um risco de qualidade ou conformidade com as especificações acordadas. 

É importante estabelecer mecanismos de controle de qualidade e certificar-se de que o produto atenda às expectativas do cliente final.

Risco de atrasos na entrega

Dependendo da localização geográfica do fornecedor e do destinatário final, pode haver riscos relacionados a atrasos na entrega dos produtos. 

Problemas logísticos, como atrasos no transporte ou problemas aduaneiros, podem impactar negativamente a operação triangular e a satisfação do cliente final.

Risco de relacionamento com fornecedores e intermediários

As operações triangulares dependem de parcerias e relacionamentos sólidos com fornecedores e intermediários. 

Qualquer ruptura nesses relacionamentos pode levar a atrasos, problemas de comunicação ou até mesmo à impossibilidade de concluir a operação com sucesso.

Risco de gestão da cadeia de suprimentos

A gestão da cadeia de suprimentos em operações triangulares pode ser complexa, envolvendo múltiplos parceiros e coordenando diferentes etapas da transação. 

Há riscos de falta de controle, falhas de comunicação ou problemas de coordenação, o que pode impactar a eficiência e a eficácia da operação.

Risco de variações cambiais

Se a operação triangular envolver transações internacionais com diferentes moedas, há um risco de flutuações cambiais que podem afetar os custos e a rentabilidade da operação.

É essencial que as partes envolvidas nas operações triangulares identifiquem e avaliem cuidadosamente esses riscos, adotando medidas adequadas para evitá-los. 

A consulta a especialistas em contabilidade, legislação tributária e gestão de riscos pode ser bastante vantajosa para lidar com esses desafios.

A operação triangular pode trazer muitas vantagens estratégicas e comerciais se feita corretamente. Com uma abordagem minuciosa e compreensão de todas as obrigações legais, todas as partes envolvidas poderão ser beneficiadas sem riscos.

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