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CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, criado pelo governo para padronizar documentos em diferentes Estados e municípios.

Na hora de fazer uma compra, é muito importante pesquisar preços, condições de pagamento e de entrega – e não é raro achar o mesmo produto com preços diferentes em uma boa pesquisa. 

Há vários motivos para isso acontecer, mas um deles são os impostos devidos na hora dessa aquisição. 

Isso acontece porque diferentes processos podem levar as empresas a pagarem tarifas diferentes de impostos – e uma forma de entender isso está no CFOP

Criado pelo governo para padronizar todos os tipos de mercadoria e seus processos de entrada e saída das empresas, a fim de cobrar os devidos impostos, o CFOP é um número que deve ser colocado em todos os documentos fiscais referentes a transações. 

Isso inclui notas fiscais, manifestos, livros fiscais e conhecimentos de transporte, por exemplo. 

Saber como o CFOP funciona, portanto, é muito importante para sua empresa conseguir fazer operações de compra e venda sem ter problemas com a Receita Federal

Neste texto, você vai entender o que é o CFOP, como ele funciona e como encontrar o código correto para qualquer atividade de compra ou venda que você realizar. 

Também vai conhecer alguns dos códigos mais utilizados e como a tecnologia pode te ajudar a preencher essa informação tão importante na sua empresa. 

O que é CFOP? O que significa essa sigla? 

Criado pelo governo para gerar um padrão de documentos em diferentes Estados e municípios, CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações.

É um código que deve ser informado pelas empresas em qualquer documento fiscal – seja de entrada (compra) ou saída (venda) – emitido dentro do território nacional. 

Existem números diferentes para transações que sejam realizadas, por exemplo, em um mesmo Estado ou para fora do País. 

É assim que o governo consegue determinar, de forma mais clara, se há necessidade de recolhimento de impostos por conta da circulação daquela mercadoria. 

O que significa cada número do CFOP? 

Para padronizar o sistema de emissão de documentos, o governo publica de tempos em tempos uma tabela com os números de cada atividade segundo o CFOP. 

Normalmente, quem emite essas tabelas são as Secretarias da Fazenda (Sefaz) de cada Estado brasileiro. 

Esses números, porém, não são arbitrários: eles tem uma lógica específica, que ajudam as empresas a entender o que deve ser preenchido em cada situação. 

O primeiro algarismo (o milhar) diz respeito ao trajeto que será percorrido pela mercadoria. Se for uma entrada, seguirá o seguinte padrão: 

  • 1.000: entrada ou aquisição de serviços do mesmo Estado;
  • 2.000: entrada ou aquisição de serviços de outro Estado; 
  • 3.000: entrada ou aquisição de serviços do Exterior, isto é, para quem faz importação

Agora, se for uma saída, porém, o padrão será o seguinte: 

  • 5.000: saída ou prestação de serviços no mesmo Estado;
  • 6.000: saída ou prestação de serviços em outro Estado;
  • 7.000: saída ou prestação de serviços para o Exterior; isto é, para quem faz exportação 

Note que os algarismos 4, 8 e 9 não são utilizados, de maneira que não existe nenhum CFOP iniciado com eles. 

Também é importante notar que às vezes será necessário substituir um CFOP de entrada por um de saída – se você comprou um produto de uma empresa do mesmo Estado, ela enviará a nota com um código iniciado por 5. 

Ao registrar essa transação nos documentos da sua empresa, porém, você deverá usar um código iniciado por 1. 

Já os dois algarismos finais (a dezena e o numeral) determinam a situação tributária de cada produto referente ao ICMS, conhecido também como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado pelos Estados. 

Saiba como otimizar a gestão de documentos na sua empresa

Como consultar a tabela do CFOP? 

Para consultar a tabela do CFOP, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado – para quem quiser consultar a tabela do CFOP em São Paulo, por exemplo, este é o link.

Aqui está disponível uma boa versão da tabela, disponibilizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco

Quais são os códigos mais utilizados do CFOP? 

Alguns códigos do CFOP costumam ser bastante procurados por funcionários de empresas e costumam determinar as funções mais comuns da tabela. 

Aqui abaixo, vamos listar o significado dos mais importantes: 

  • CFOP 1102: significa compra para comercialização das mercadorias no mesmo Estado, sendo bastante usado por varejistas e revendedores;
  • CFOP 1202: demonstra devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros no meso Estado, também é bastante usado por varejistas;
  • CFOP 5102: deve ser usado para vendas de mercadorias adquiridas de terceiros no mesmo Estado; 
  • CFOP 5202: deve ser usado para devolução de compra para comercialização de mercadorias, cujas entradas tenham sido identificadas como compra para comercialização (isto é, o 1102);
  • CFOP 5405: é usado para venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído;
  • CFOP 5411: é usado para devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (1405);
  • CFOP 5929: usado para lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF;
  • CFOP 6102: deve ser usado para vendas de mercadorias adquiridas de terceiros em um outro Estado;
  • CFOP 6949: serve para saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado para fora do Estado. 

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Como a tecnologia pode te ajudar a usar o CFOP corretamente? 

Como você pode imaginar, saber todos os detalhes de preenchimento do CFOP de acordo com as tabelas é um trabalho bastante complicado. 

No entanto, é possível ter uma ajuda da tecnologia para diminuir esse problema. 

Hoje existem uma série de softwares e aplicativos que auxiliam pequenas e grandes empresas a emitir suas notas fiscais de forma adequada

Além disso, o CFOP também deve estar presente em uma série de outros documentos, que estes sistemas também podem ajudar a preencher. 

No entanto, é preciso prestar atenção para que estes softwares tenham boa atualização. 

É muito comum que alguns programas não acompanhem as mudanças na tabela da CFOP e por conta disso, acabam acarretando inúmeros problemas para a sua operação. 

Entre esses problemas, podem acontecer atrasos nas entregas ou até mesmo a retenção de mercadorias pelas autoridades, algo que pode ser bastante prejudicial para a saúde da sua empresa e a satisfação dos seus clientes.

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