O que é CFOP? Como consultar e códigos mais utilizados

Nos últimos anos, o setor logístico viu seus processos serem digitalizados e ganharem mais agilidade. Um dos exemplos mais práticos é o CFOP transporte, que atua lado a lado do CT-E (Conhecimento de Transporte Eletrônico) na emissão de documentos fiscais de fretes. 

O CFOP transporte tem um papel importante para as empresas logísticas realizarem o deslocamento de cargas adequadamente, seguindo a legislação do setor. 

Este conjunto de códigos ainda permite que a fiscalização nas estradas ocorra de forma otimizada, uma vez que oferece dados consolidados sobre o tipo de carga transportada, bem como sua finalidade. 

Por isso, é essencial que as empresas entendam para que serve o CFOP e saibam registrar adequadamente cada operação realizada. Isso vai contribuir para que os documentos da gestão de frota estejam sempre em ordem e facilitem a operação diária. 

Para entender tudo sobre quais as aplicações da tabela CFOP, siga com a leitura e veja o guia completo que o Blog da Cobli preparou. 

O que é CFOP?

CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, que consiste em uma numeração formada por 4 dígitos responsáveis pela identificação da natureza da circulação de produtos e também da prestação de serviços. 

Destrinchando mais a definição, temos a natureza da circulação se referindo se o frete será intermunicipal ou interestadual. E no caso da prestação de serviço, podemos classificar como nacional ou internacional. 

O objetivo da CFOP de transporte é promover mais segurança, permitindo que as notas fiscais sejam emitidas com mais precisão. 

Além disso, é válido destacar que a CFOP garante mais transparência aos órgãos de fiscalização no momento da tributação, uma vez que as operações de transporte de carga, compra ou venda realizadas pelas empresas estão documentadas adequadamente. 

Ao realizar o checklist de documentos de transporte de cargas, o gestor deve sempre conferir se a nota fiscal foi emitida com o código correto para evitar problemas com a fiscalização nas rodovias. 

O que é a tabela CFOP? 

A tabela CFOP é uma ferramenta importante no dia a dia de uma empresa logística. Por meio dela, o responsável pela emissão de notas fiscais das mercadorias consegue selecionar de maneira correta a natureza da operação. 

Outro ponto importante é que a tabela também contribui para emitir o CT-e de cada frete, permitindo que o deslocamento da mercadoria seja feito de forma 100% legalizada e com a tributação adequada. 

Na tabela são encontrados mais de 500 códigos de operações, que sofreram alterações ao longo dos anos desde sua criação pelo Convênio S/n.º/70. Inicialmente eram apenas 3 dígitos, mas com a diversificação do setor, foi feita a inclusão de mais um número. 

É importante saber que cada dígito que compõe o código tem uma função específica. Por exemplo, o primeiro número vai indicar se a nota fiscal é de entrada ou saída. 

O que significa cada número do CFOP? 

Para padronizar o sistema de emissão de documentos, o governo publica de tempos em tempos uma tabela com os números de cada atividade segundo o CFOP. 

Normalmente, quem emite essas tabelas são as Secretarias da Fazenda (Sefaz) de cada Estado brasileiro. 

Esses números, porém, não são arbitrários: eles têm uma lógica específica, que ajudam as empresas a entender o que deve ser preenchido em cada situação. 

O primeiro algarismo (o milhar) diz respeito ao trajeto que será percorrido pela mercadoria. Se for uma entrada, seguirá o seguinte padrão: 

• 1.000: entrada ou aquisição de serviços do mesmo Estado;
• 2.000: entrada ou aquisição de serviços de outro Estado; 
• 3.000: entrada ou aquisição de serviços do Exterior, isto é, para quem faz importação

Baixe agora nosso modelo de romaneio e melhore o controle de mercadorias do seu negócio

Agora, se for uma saída, porém, o padrão será o seguinte: 

• 5.000: saída ou prestação de serviços no mesmo Estado;
• 6.000: saída ou prestação de serviços em outro Estado;
• 7.000: saída ou prestação de serviços para o Exterior; isto é, para quem faz exportação 

Note que os algarismos 4, 8 e 9 não são utilizados, de maneira que não existe nenhum CFOP iniciado com eles. 

Também é importante notar que às vezes será necessário substituir um CFOP de entrada por um de saída — se você comprou um produto de uma empresa do mesmo Estado, ela enviará a nota com um código iniciado por 5. 

Ao registrar essa transação nos documentos da sua empresa, porém, você deverá usar um código iniciado por 1. 

Já os dois algarismos finais (a dezena e o numeral) determinam a situação tributária de cada produto referente ao ICMS, conhecido também como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado pelos Estados. 

Quais as aplicações da tabela CFOP

As aplicações da tabela CFOP são bastante variadas e conseguem englobar uma ampla gama de operações, sejam elas rodoviárias, marítimas ou hidroviárias. 

Um ponto que deve ser conhecido pelas empresas de logística é que o tipo de frete vai determinar o CFOP de transporte. 

Neste sentido, é preciso considerar a origem da mercadoria, ou seja, o local onde a transportadora está localizada, bem como o destino do frete, que é a localidade do cliente. 

Por isso, é indicado observar se o frete é Cost, Insurance and Freight (CIF) ou Free on Board (FOB), que vai definir quem é o tomador de serviço. No caso do CIF, a responsabilidade é da empresa transportadora, enquanto o FOB fica a cargo do destinatário. 

A seguir, confira todos os detalhes sobre como é feita a composição do código CFOP de  transporte. 

• Primeiro número

O dígito inicial vai indicar se a nota fiscal é de entrada ou saída. Veja suas aplicações:

CFOP de entrada

• 1: trata das operações realizadas no mesmo estado;
• 2: sinaliza uma operação interestadual, ou seja, que o destinatário está localizado em um estado e o remetente em outro;
• 3: indica que a mercadoria é proveniente do exterior.

CFOP de saída 

• 5: operação entre emissor e receptor da mercadoria acontece no mesmo estado;
• 6: mostra que a operação é feita em estados diferentes;
• 7: sinaliza uma operação de exportação, quando a empresa baseada no Brasil envia seus produtos para o exterior.

• Segundo número

Este número vai sinalizar o grupo ou operação que será realizada, confira:

• 1: compra, venda, industrialização, transferência ou serviços;
• 2: devolução ou compra de energia elétrica;
• 3: aquisição de serviços de comunicação e transporte;
• 4: mercadoria com substituição tributária ou integração;
• 5: exportação, ativo imobilizado ou material de consumo;
• 6: crédito, ressarcimento de ICMS ou combustíveis;
• 9: outras entradas e saídas, como  amostras grátis, conserto, bonificação, simples remessas, acobertamento de cupom, feiras e exposições.

• Terceiro e quarto números

Estes dígitos devem ser analisados conjuntamente, pois indicam a operação realizada, o tipo de produto que será transportado e também a condição da operação. 

Assim, é necessário sempre ver quais as possibilidades melhor se encaixam na operação para selecionar o CFOP transporte corretamente. Veja as opções:

• 1.206, 2.206, 3.206, 5.206, 6.206 e 7.206 — anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte;
• 5.351 e 6.351 — prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza;
• 5.352 e 6.352 — prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial;
• 5.353 e 6.353 — prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial;
• 5.354 e 6.354 — prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação;
• 5.355 e 6.355 — prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou distribuidora de energia elétrica;
• 5.356 e 6.356 — prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural;
• 5.357 e 6.357 — prestação de serviço de transporte a não contribuinte;
• 5.359 e 6.359 — prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte, quando a mercadoria transportada está dispensada da emissão de nota fiscal;
• 5.360 e 6.360 — prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte;
• 5.601 — transferência de crédito de ICMS acumulado;
• 5.602 — transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS;
• 5.603 e 6.603 — ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária;
• 5.605 — transferência de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa;
• 5.606 — utilização de saldo credor de ICMS para extinção por compensação de débitos fiscais;
• 5.932 e 6.932 — prestação de serviço de transporte iniciada em unidade da federação diversa daquela onde inscrito o prestador;
• 5.949, 6.949 e 7.949 — outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado;
• 7.358 — prestação de serviço de transporte.

CFOP mais utilizados

Agora que você já sabe identificar como é feita a composição do CFOP transporte e conferiu os detalhes da tabela, fica fácil entender como a empresa logística deve se importar em identificar corretamente cada frete que vai realizar e integrar este procedimento em sua gestão de frota. 

Isso vai garantir que a tributação mais adequada seja aplicada na operação e também facilitará a fiscalização nas rodovias. 

Na hora de criar a CT-e, veja quais são os CFOP mais utilizados em todo o território nacional: 

• 1.206: anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte;
• 5.351: prestação de serviços de transporte para execução de serviço de mesma natureza;
• 5.352: prestação de serviços de transporte para indústria;
• 5.353: prestação de serviços de transporte para comércio;
• 5.357: prestação de serviços de transporte a não contribuinte;
• 7.358: prestação de serviços de transporte destinado a estabelecimentos no exterior.

Como consultar a tabela do CFOP? 

Para consultar a tabela do CFOP, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu Estado – para quem quiser consultar a tabela do CFOP em São Paulo, por exemplo, este é o link.

Aqui está disponível uma boa versão da tabela, disponibilizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco. 

Como a tecnologia pode te ajudar a usar o CFOP corretamente? 

Como você pode imaginar, saber todos os detalhes de preenchimento do CFOP conforme as tabelas é um trabalho bastante complicado. 

No entanto, é possível ter uma ajuda da tecnologia para diminuir esse problema. 

Hoje existem uma série de softwares e aplicativos que auxiliam pequenas e grandes empresas a emitir suas notas fiscais adequadamente. 

Além disso, o CFOP também deve estar presente em uma série de outros documentos, que estes sistemas também podem ajudar a preencher. 

No entanto, é preciso prestar atenção para que estes softwares tenham boa atualização. 

É muito comum que alguns programas não acompanhem as mudanças na tabela da CFOP e por conta disso, acabam acarretando inúmeros problemas para a sua operação. 

Entre esses problemas, podem acontecer atrasos nas entregas ou até mesmo a retenção de mercadorias pelas autoridades, algo que pode ser bastante prejudicial para a saúde da sua empresa e a satisfação dos seus clientes.

Esta publicação te ajudou? Confira essa e outras explicações sobre questões de logística e gestão de frota no blog da Cobli.