Multa por manobra perigosa: valor, pontos e lei

A multa por manobra perigosa reforça a importância do motorista dirigir com muita responsabilidade e consciência.

Muito mais do que simplesmente controlar um veículo, dirigir requer atenção constante, respeito às regras de trânsito e, acima de tudo, cuidado com a segurança de todos que compartilham as vias públicas.

Infelizmente, muitos condutores ignoram esses princípios, dirigindo de forma perigosa e colocando em risco não apenas a própria vida, mas também a de terceiros.

Levantamento realizado pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego revela que a desatenção e imprudência aumentam consideravelmente os riscos de acidentes.

Para coibir comportamentos imprudentes, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê punições severas para quem realiza manobras perigosas, seja em vias urbanas ou rodovias.

A seguir, você vai conhecer quais os tipos de manobras perigosas, o que a lei diz sobre elas, qual o valor da multa e muito mais. Confira.

Quais os tipos de manobras perigosas?

As manobras perigosas são ações no trânsito que comprometem a segurança dos condutores, passageiros e pedestres.

Elas podem assumir diversas formas e são frequentemente associadas a comportamentos irresponsáveis e imprudentes, podendo resultar até mesmo em acidentes fatais.

Listamos abaixo alguns dos tipos mais comuns de manobras perigosas, veja.

Ultrapassagem em locais proibidos e pela contramão

A ultrapassagem pela contramão e em faixas contínuas, curvas, lombadas e cruzamentos é uma das manobras mais arriscadas, pois aumenta significativamente o risco de colisões frontais e traseiras.

Excesso de velocidade

Dirigir em alta velocidade em áreas urbanas ou rodovias é uma manobra perigosa por si só. Isso reduz o tempo de reação em caso de imprevistos e torna as colisões mais graves.

Arrancadas bruscas

Frear ou arrancar bruscamente, provocando derrapagem ou deslizamento dos pneus também leva o condutor à multa por manobra perigosa.

Zigue-zague entre veículos

Trocar de faixa de maneira abrupta e constante, sem sinalização adequada, é uma manobra perigosa que pode causar acidentes e atrapalhar o fluxo de tráfego.

Não respeitar o sinal vermelho

Avançar semáforos vermelhos é uma infração grave que coloca em risco a vida de todos os que cruzam o cruzamento.

Realizar ultrapassagens em locais de visibilidade reduzida

Ultrapassar outros veículos em curvas, ladeiras, pontes estreitas ou faixas estreitas é extremamente arriscado, pois não é possível prever a presença de veículos em sentido contrário.

Conversões proibidas

Outro ato que configura uma manobra perigosa é fazer conversões ou retornos em locais indevidos ou sem sinalização adequada.

Marcha a ré

Transitar com o veículo em marcha à ré, salvo na distância necessária e em velocidade compatível com a segurança, pode trazer ao condutor uma multa por manobra perigosa.

Empinar moto

Motociclistas também devem se atentar, pois empinar a moto, levantando a roda dianteira ou traseira do veículo também é considerada uma manobra imprudente.

O que diz a lei sobre manobras perigosas?

O Código de Trânsito Brasileiro é claro quanto às punições para quem realiza manobras perigosas. O artigo 175 do CTB estabelece que “executar operação de ultrapassagem em locais e condições que não permitem a completa segurança da manobra” é uma infração gravíssima.

Além da multa, o condutor está sujeito à suspensão do direito de dirigir por 12 meses, seu veículo é apreendido e o motorista é obrigado a entregar a carteira de habilitação.

O artigo 191 do CTB ainda prevê que “disputar corrida por espírito de emulação” ou “promover competição automobilística não autorizada, gerando situação de risco” são infrações gravíssimas com multa e suspensão da CNH.

A lei também prevê que o condutor que fizer manobras perigosas pode ser enquadrado no crime de direção perigosa, previsto no artigo 308 do CTB. Nesse caso, a pena é de detenção de seis meses a três anos, além da suspensão ou proibição de se obter a habilitação.

É importante destacar que, em caso de acidente decorrente de manobra perigosa, as penalidades podem ser ainda mais severas, incluindo prisão em casos de lesão corporal ou homicídio culposo.

Por isso, vale a pena conduzir de forma consciente, evitando cometer infrações e multas.

Qual o valor da multa por manobra perigosa?

No caso de uma arrancada brusca ou prática de racha, a multa é gravíssima e o condutor terá que pagar o valor de R$2.934,70.

Em caso de reincidência da mesma infração em um período de 12 meses, o órgão de trânsito pode multiplicar o valor da multa e o condutor, em uma situação assim, teria que pagar até R$5.869,40.

As manobras perigosas no trânsito são uma preocupação constante das autoridades de trânsito em todo o mundo, por isso a aplicação de multas é uma forma de tentar coibir essa prática tão perigosa.

Geralmente, o valor da multa por manobra perigosa é considerado uma infração grave ou gravíssima, o que implica em uma penalidade financeira significativa.

É para evitar esse tipo de comportamento e o impacto financeiro, que gestores de frota investem nas soluções de videotelemetria.

Este tipo de recurso traz diversas vantagens na operação da frota e, aliado ao treinamento dos condutores, tem papel fundamental para reduzir a incidência de infrações.

A instalação, por exemplo, de uma câmera de segurança veicular ajuda a inibir esse tipo de comportamento e ainda pode servir de prova em caso de infração ou acidente em caso de multa por manobra perigosa.

Quantos pontos são perdidos por multa por manobra perigosa?

Como você viu anteriormente, além do impacto financeiro, a multa por manobra perigosa também pode resultar na perda de pontos na carteira de motorista do condutor infrator ou até mesmo em sua suspensão.

A quantidade de pontos perdidos varia de acordo com a gravidade da infração.

Caso seja gravíssima, a multa por manobra perigosa resulta na perda de 7 pontos na carteira de motorista do infrator.

Já se for uma infração grave, serão 5 pontos perdidos na CNH do condutor.

É válido ressaltar que, além da perda de pontos na carteira, a multa por manobra perigosa pode ter consequências graves para o condutor, incluindo a suspensão de sua habilitação, que o impedirá de dirigir por um período determinado.

Como recorrer a multa por manobra perigosa?

Recorrer a uma multa por manobra perigosa é um direito do condutor que se sente injustiçado ou acredita que a infração foi aplicada de forma incorreta.

O processo de recurso pode variar de acordo com as leis e regulamentos de trânsito de cada estado, mas, de forma geral, envolve as seguintes etapas:

Verificação da notificação

O primeiro passo é receber e verificar a notificação da multa por manobra perigosa. Certifique-se de entender os detalhes da infração, como data, local e o motivo.

Reúna evidências

Se você acredita que a multa foi injusta ou aplicada de forma incorreta, reúna todas as evidências que possam apoiar o seu caso. Isso pode incluir fotos, vídeos, testemunhas ou documentos que comprovem que a infração não ocorreu da maneira descrita.

Prepare a defesa

Com base nas evidências coletadas, prepare sua defesa de maneira clara e concisa. Certifique-se de seguir os procedimentos específicos de recurso estabelecidos pelas autoridades de trânsito.

Envie o recurso

Envie o recurso dentro do prazo estipulado pelo órgão de trânsito. É fundamental respeitar os prazos, caso contrário, isso pode resultar na perda do direito de recurso.

Acompanhe o processo

Após enviar o recurso, acompanhe o andamento do processo e esteja preparado para fornecer mais informações ou comparecer a audiências, se necessário.

Aguarde a decisão do órgão

As autoridades de trânsito avaliarão o seu recurso e tomarão uma decisão. Se o recurso for aceito, a multa por manobra perigosa será cancelada. Caso contrário, você terá que pagar a multa e os pontos serão registrados na sua carteira de motorista.

Lembre-se de que cada jurisdição pode ter procedimentos específicos para recursos de multas, portanto, é importante consultar as informações locais ou buscar a orientação de um advogado de trânsito, se necessário.

Mas é claro que muito melhor e mais prudente do que recorrer, é evitar uma multa por manobra perigosa, por isso, praticar a direção defensiva e respeitosa é sempre a opção que todo condutor deve escolher.

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