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Transporte de produtos químicos e de gás: o que você precisa saber?

Quando se fala em transporte de produtos químicos, é muito comum pensar em materiais super perigosos, “de outro mundo”. 

Não precisa ser necessariamente assim: materiais como cloro, acetona ou gás de cozinha, presentes no nosso dia a dia, se encontram dentro dessa categoria. No entanto, não é porque os produtos são triviais que eles não merecem atenção. 

Bastante regulada, a atividade de transporte de produtos químicos e de transporte de gás deve ser feita com muito cuidado – segurança é a palavra chave aqui. 

É uma atividade que requer bastante preocupação por parte do motorista e também da transportadora, com cuidados para o condutor e para o veículo. 

Neste texto, você vai entender porque o transporte de produtos químicos importa e como ele deve ser feito. 

Vale entender também o que a legislação diz sobre o transporte de produtos químicos e como deve se cuidar da segurança. Vamos lá? 

Por que o transporte de produtos químicos importa? 

No começo deste texto, já falamos sobre a importância dos produtos químicos no nosso dia a dia. 

Mas eles são ainda mais importantes para a indústria e seu pleno funcionamento. 

Materiais explosivos, substâncias oxidantes ou corrosivas, compostos que serão transformados em produtos de limpeza, medicamentos ou até mesmo o gás de cozinha, todos eles importam. 

Sem o transporte de produtos químicos, uma parte considerável da indústria brasileira não teria como funcionar. 

No entanto, para evitar riscos a todos, essa atividade de transporte deve ser feita com muito cuidado. 

Quais são os tipos de produtos químicos que podem ser transportados?

Há diversos tipos de produtos químicos que podem ser transportados, divididos em algumas categorias. 

Você já deve ter ouvido falar delas: podem ser produtos perigosos, não perigosos ou controlados. 

Hoje, estima-se que haja cerca de 6 mil tipos de produtos perigosos no Brasil, mas só 10% deles são controlados. Vamos às explicações: 

Produtos perigosos: 

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os produtos perigosos incluem:

  • Produtos transportados sob altas temperaturas;
  • Conteúdos explosivos;
  • Substâncias oxidantes, infectantes, radioativas ou tóxicas e peróxidos orgânicos;
  • Materiais corrosivos;
  • Cargas gerais que oferecem riscos em colisões.

Produtos não perigosos: 

São os produtos químicos que não se enquadram em classificações de perigo (o mais correto é dizer que são produtos não classificados como perigosos). 

Produtos controlados: 

São produtos que têm seu transporte controlado por algum tipo de autoridade, com a finalidade de coibir usos indevidos

Para poderem circular, é preciso ter uma licença junto a essa autoridade. Vamos a uma lista delas: 

  • Polícia Federal: controla e fiscaliza produtos químicos que possam ser destinados à elaboração de drogas ilícitas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas que causem dependência física ou psíquica
  • Polícia Civil: fiscaliza produtos que possam ser explosivos, inflamáveis, agressivos ou corrosivos, sendo usados como armas, bombas ou munição. 
  • Exército: controla produtos químicos com riscos de explosão ou destinados à fabricação de bombas ou armas de destruição em massa. 
  • Ibama: controla produtos que podem causar grande dano ambiental (por exemplo, mercúrio capaz de contaminar rios)

Além disso, a vigilância sanitária e órgãos ambientais municipais e estaduais podem também ter licenças específicas – é bom se informar com as autoridades dos locais por onde a carga vai passar. 

Vale ressaltar que todo produto controlado é considerado uma carga perigosa, mas nem todos os produtos perigosos são necessariamente controlados. 

Além disso, vale citar ainda o transporte de gás de cozinha (GLP) como uma atividade específica, com regras especiais. 

Qual a classificação de produtos químicos para transporte?

Os produtos perigosos são classificados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em nove classes de riscos e respectivas subclasses. Veja a seguir!

  • Classe 1: Matérias e objetivos explosivos
  • Classe 2: Gases
  • Classe 3: Líquidos Inflamáveis
  • Classe 4: Sólidos inflamáveis; Matérias sujeitas à inflamação espontânea e matérias que, em contato com a água, liberam gases inflamáveis
  • Classe 5: Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos
  • Classe 6: Substâncias tóxicas e substâncias infectantes
  • Classe 7: Material radioativo
  • Classe 8: Substâncias corrosivas
  • Classe 9: Substâncias e artigos perigosos diversos

O que diz a legislação sobre o transporte de produtos químicos? 

A legislação afirma que há uma série de documentos e cadastros importantes para realizar o transporte de produtos químicos. 

É importante estar atento porque são necessários documentos tanto para o motorista, quanto para o veículo, bem como para os produtos. 

Abaixo, uma lista dos principais documentos e obrigações que devem ser cuidados: 

  • Nota fiscal de venda: registra a transação de venda e indica origem e destino, devendo acompanhar a carga em todo o trajeto;
  • Conhecimento de transporte: o CTRC registra a contratação do transporte para as mercadorias, incluindo dados como peso, valor e número da apólice de seguros;
  • Ficha de emergência: descreve os produtos transportados e as instruções para serem colocadas em prática em caso de emergência;
  • Certificado de treinamento do condutor: demonstra que o motorista fez um curso e tem qualificação para manusear as cargas;
  • Autorização ambiental para transporte interestadual de cargas perigosas: usada para cargas de materiais ou resíduos, é emitida pelo Ibama e serve apenas para transporte interestadual
  • Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP): obrigatório, este documento garante que o veículo passou por inspeção e está de acordo com as normas para o transporte de produtos perigosos. 
  • Certificado de Inspeção Veicular (CIV): também obrigatório, garante que o veículo foi inspecionado para não causar danos com seu transporte. 
  • Certificado do Sassmaq (Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade): emitido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), garante que caminhão e empresa estão aptos a transportar as cargas. 

Além disso, há regras específicas de sinalização – aqueles sinais que são colocados no fundo dos caminhões para mostrar qual é o produto que ali trafega aos outros motoristas. 

Outro ponto importante é que deve haver uso de equipamentos de proteção individual (EPI) durante o processo de carregamento e descarga do veículo por todos os envolvidos. 

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O transporte de produtos químicos deve ser realizado de acordo com as normas dos órgãos fiscalizadores.

O motorista deve fazer curso para transportar produtos químicos? 

Sim! O motorista deve fazer o curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos (MOPP). 

Neste treinamento, ele tem informações de como agir em situações de emergência e também como realizar o transporte seguro, com aulas de direção defensiva

Além disso, o motorista também deve sempre ficar atento: durante a viagem, ele deve verificar as condições gerais do veículo para saber se está tudo bem com a carga. 

Também deve apenas estacionar em locais permitidos para avaliar o sistema do veículo, o acondicionamento da carga e sua integridade. 

Outra dica bastante comum mas importante é a de que o motorista deve conduzir o veículo com velocidade 20% abaixo do limite indicado para aquela via, aumentando a segurança do trajeto. 

04 perguntas e respostas sobre segurança no transporte de produtos químicos

Respondemos as 04 principais perguntas que empresas e motoristas fazem com relação a esse tipo de transporte. Confira!

1. O que deve ser feito no caso de um vazamento?

Como já vimos, o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e a direção defensiva podem ser aspectos importantes para o transporte de produtos químicos. 

Cuidar do estado do veículo ao longo da viagem também é importante. 

No caso de um vazamento, a primeira medida é buscar estacionar o veículo em um local seguro, distante de áreas povoadas, movimentadas ou que possam causar grande dano ambiental. 

É importante isolar a área, afastando curiosos e passantes, e sinalizar o acidente. 

Assim que for possível, é importante também acionar a empresa responsável e as autoridades na ficha de emergência (viu para que ela serve?). 

Outra precaução útil é manter aparelhos eletrônicos, isqueiros, cigarros e lanternas distantes do acidente, sob risco de explodirem. 

2. De quem é a responsabilidade no caso de um acidente? 

Não importa que todas as medidas preventivas tenham sido tomadas: todos os agentes do ecossistema estão sujeitos a penalização no caso de um acidente. 

É um cenário que acontece com leis de proteção ambiental mais rígidas – o que é bom, pois são elas que garantem a preservação do meio ambiente e do nosso planeta. 

De modo geral, todos os envolvidos podem ser responsabilizados, direta ou indiretamente, do fabricante ao importador, passando por revendedor, destinatário e transportador. 

3. Como fazer o transporte de produtos químicos? 

Você já tirou todos os certificados, fez curso e garantiu que sua empresa está pronta para fazer o transporte de produtos químicos. E agora? 

Bem, agora vem a parte de planejar como esse serviço deve ser feito – algo que todo gestor de frota deve saber muito bem como organizar. 

O primeiro passo é planejar a sua rota: entender onde a carga vai passar, considerando pontos de parada e de descanso para os motoristas.

Para isso, você pode muito bem utilizar serviços de roteirização, que te ajudam a estabelecer esse roteiro. 

Depois disso, é preciso sempre inspecionar a frota para saber se não há nenhum problema – e se você precisa de ajuda com manutenção, a gente tem várias dicas para realizar a manutenção preventiva e não ficar na mão. 

Buscar motoristas qualificados e sempre repassar os pontos mais importantes do treinamento para transporte de produtos químicos é algo essencial. 

Por fim, busque também sempre entender se as embalagens adotadas para o transporte são seguras ou se é possível melhorar – lembre: a palavra-chave aqui é segurança. 

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Todo motorista que realiza o transporte de produtos químicos precisa fazer o MOPP.

4. É possível fazer o transporte de produtos químicos em diferentes veículos? 

Sim, mas com ressalvas. 

Motocicletas, por exemplo, têm permissão apenas para levar gás de cozinha (GLP).

Neste caso, porém, o motociclista têm de fazer o curso do MOPP e também transportar o botijão apenas em um veículo separado, chamado de sidecar ou carro lateral. Nada de garupa!

Quem usa carro para transporte também pode levar alguns tipos de produtos químicos, mas a dica principal é o contrário: não se pode levar botijão de gás dentro do carro! 

O risco de explosão em uma colisão ou mesmo em uma curva fechada é alto e é por isso que esse transporte é proibido, causando riscos para todos. 

As exceções ficam por conta de picapes com partes abertas e, ainda assim, para motoristas que têm licença para fazer isso.

Esta publicação te ajudou? Confira essa e outras explicações sobre questões de logística e gestão de frota no blog da Cobli.

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