Preço do combustível: postos precisam explicar o valor aplicado

Você deve ter lido por aí sobre um novo decreto do governo que obriga os postos de gasolina a ostentarem placas informando os consumidores da composição do preço do combustível, não?

Desde 25 de março, placas em estabelecimentos de todo o Brasil devem informar não apenas o preço do combustível naquele posto, mas também o valor médio praticado por produtores e importadores da região e os tributos federais (CIDE, ICMS, Cofins) que incidem sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás natural.

Você há de concordar que acompanhar as notícias sobre a variação do preço dos combustíveis tem sido extremamente difícil. Desde o início da pandemia, a gasolina e o diesel têm pesado financeiramente, especialmente de quem trabalha com transportes.

Preparamos este texto aqui para te ajudar a compreender como a pandemia tem impactado o preço do combustível, lembrar como os valores variaram desde o início do ano e também esclarecer sobre o novo decreto do governo. Siga a leitura e confira!

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O impacto da pandemia no preço do combustível

É provável que você se lembre de que, há mais ou menos um ano, o preço do petróleo ficou negativo. 

Na época, todo mundo ficou confuso: como o preço do petróleo, o chamado “ouro negro” podia ficar abaixo de zero?

Na economia, a preço das mercadorias é determinado pelas dinâmicas de oferta e demanda. Os preços baixam quando há pouca demanda e/ou muita oferta. E sobem quando há muita demanda e/ou pouca oferta.

No caso do petróleo, naquela época, havia pouca demanda pelo produto, uma vez que a economia mundial estava em desaceleração devido à pandemia do novo coronavírus.

O fechamento das economias reduziu cerca de um terço a demanda por petróleo. A baixa procura somada aos estoques lotados de barris (os americanos chegaram a afirmar que, a partir de maio de 2020, não teriam mais onde guardar petróleo) fez o preço do óleo desabar.

Essa é só a primeira parte da história de como a pandemia vem impactando o preço dos combustíveis. A segunda parte começou quando os casos de Covid-19 começaram a diminuir em diversos países, especialmente no chamado “primeiro mundo”, e as economias voltaram a se aquecer. 

Maior demanda por combustíveis e dólar mais alto

Quando as restrições econômicas impostas para barrar a circulação do coronavírus foram retiradas, a demanda por combustível (gasolina, diesel, etc) aumentou. E aí já sabe: se a demanda cresce, o preço sobe.

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Só o aumento do preço do petróleo no mercado internacional já resultaria em gasolina e diesel mais caros nos postos brasileiros. No entanto, não foi só o preço do petróleo que subiu nos últimos tempos. O dólar também.

Em 2020, o dólar fechou subiu 29,33% e terminou o ano cotado a R$ R$ 5,189. A moeda brasileira foi uma das que mais sofreu com a desvalorização no ano passado. E em 2021 a coisa ainda não melhorou. No início de março, o dólar já tinha subido 9% desde a virada do ano.

A combinação de alta do preço do petróleo e disparada do dólar é explosiva. O dólar mais caro torna a importação de petróleo (que já anda mais caro) ainda mais custosa. O resultado a gente vê nas bombas dos postos de combustível.

E vê também nos preços do mercado. Afinal, se o preço da gasolina e do diesel está alto, transportar alimentos fica mais caro. Entendeu porque tudo está tão caro, a começar pela gasolina?

O aumento do preço do combustível em 2021

Como vimos, o dólar continuou subindo em 2021. E o preço do combustível também.

Os preços que a gente vê na bomba de combustível fariam conforme as decisões da Petrobras, que altera os valores cobrados pela gasolina e pelo diesel nas refinarias, antes mesmo de eles seguirem para os postos.

A Petrobras segue uma política de preços alinhada ao mercado internacional. Isso quer dizer que se os preços sobem no exterior, eles sobem aqui também. 

Desde o início de 2021, a Petrobras reajustou o preço dos combustíveis oito vezes. O último reajuste ocorreu no dia 25 de março: redução de 3,71% (R$ 0,11) no preço da gasolina e de 3,85% (R$ 011) no do diesel. Os dois combustíveis passaram a custar, respectivamente, R$ 2,59 e R$ 2,75 nas refinarias da estatal.

Foi a segunda queda no preço da gasolina este ano. No dia 20, o preço já havia sido reduzido em 4,95% (R$ 0,14) depois de seis aumentos sucessivos. Desde o início de 2021, o preço da gasolina já subiu R$ 46,2%.

O preço do diesel, por sua vez, aumentou 36,14% este ano. Desde janeiro, foram cinco aumentos e uma redução. Sempre que vem um novo reajuste, a Petrobras faz questão de ressaltar que a variação do preço do combustível depende dos preços praticados no mercado internacional e da taxa de câmbio, ou seja, das razões que mencionamos acima.

Insatisfeito com a escalada dos preços, presidente trocou o comando da estatal petroleira em 18 de fevereiro, após o quarto reajuste. Após a mudança, considerada excessiva, a Petrobras chegou a perder R$ 100 bilhões em valor de mercado.

O novo decreto: placas explicando o preço do combustível

 Em 23 de fevereiro, poucos dias após a troca de comando na Petrobras, o governo federal editou o decreto Decreto nº 10.634, que o obriga postos de gasolina a instalarem placas explicando a composição do preço do combustível.

Segundo o decreto, “os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”.

Desde o dia 25 de março, estabelecimentos de venda de combustível em todo o país são obrigados a ostentarem placas com as seguintes informações:

• Preço real, de forma destacada;
• Preço promocional (se houver), vinculado ao uso do aplicativo de fidelização
• Valor (real ou percentual) do desconto;
• Preço médio regional do combustível no produtor ou importador;
• Preço de referência para Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
• Valor do ICMS;
• Valor da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE-combustíveis).

A finalidade dessas observações é informar o consumidor de como são formados os preços e, assim, justificar os valores que estão sendo cobrados.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou um modelo da placa que os postos deverão usar para discriminar a composição do preço do combustível. Confira abaixo:

Para ajudar os donos de postos a cumprir as exigências do Decreto nº 10.634, a ANP também criou uma página com sugestões de links onde estão disponíveis informações como, por exemplo, o preço médio regional do combustível. Saiba mais.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, segue a nota.

Em 23 de março, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal para suspender os efeitos do decreto. Em nota, a entidade recomendou que todos os postos de combustíveis cumpram “as exigências do decreto a fim de evitar penalidades, mesmo que seja confeccionado um cartaz provisório, em local visível e destacado”. Complicado, né?

Se você chegou até o final deste texto, deve ter percebido que o preço do combustível depende de inúmeras variáveis, que vão desde a propagação do vírus ao preço do dólar e às decisões da Petrobras e do governo. 

Dá próxima vez que for abastecer, não se esqueça de reparar se há uma placa afixada explicando a composição do preço do combustível.

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