Multa por direção perigosa

Multa por direção perigosa: confira valor, pontos e como recorrer

Todo motorista, ao colocar seu veículo nas ruas, deve se lembrar que não está nunca dirigindo sozinho, mas sim dividindo espaço com outros condutores. 

É por isso que todo motorista deve adotar hábitos de direção defensiva, a fim de reduzir os riscos e possibilitar que todos trafeguem com segurança

Infelizmente, a autoconsciência não é suficiente para que todos obedeçam a essa regra de ouro, de maneira que foi preciso criar regras e multas para penalizar quem se comporta mal nas ruas e estradas. 

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Uma das infrações mais graves do Código de Trânsito Brasileiro é a chamada multa por direção perigosa, que prevê punições pesadas para aqueles que colocam a sua e a vida de outros em risco. 

Neste texto, você vai entender mais sobre o que é direção perigosa e quais são as atitudes que levam a uma multa desse tipo. 

Também vai saber quais são os valores e a pontuação de cada tipo diferente de infração perigosa, previstas para veículos de duas e de quatro rodas. Além disso, vai descobrir como fazer para recorrer de uma multa por direção perigosa. 

O que é direção perigosa? 

Existem diversas atitudes no trânsito que podem ser consideradas imprudentes, arriscadas ou que colocam os outros em risco. 

Falar ao celular, dirigir aceleradamente em tempo chuvoso, fazer curvas fechadas e “fechar” os outros motoristas são alguns exemplos disso. 

Muitas dessas atitudes têm infrações específicas dentro do Código de Trânsito Brasileiro

No entanto, nenhuma delas é classificada exatamente pelo CTB como uma ação de direção perigosa. 

O que diz o Código Brasileiro de Trânsito sobre multas de direção perigosa? 

Para o CTB, existe um conjunto de atitudes específicas que faz um motorista ser visto como alguém conduzindo de forma perigosa. 

Entre elas, existe uma característica em comum: a intenção de exibir um comportamento de alto risco. 

Essas condutas são definidas pelos Artigos 173, 174 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro. Veja o que diz cada um deles: 

  • Artigo 173: veda a prática de “rachas”; apelido dado a corridas não autorizadas entre veículos em quaisquer vias públicas. 
  • Artigo 174: explica as infrações de multas para eventos de exibição de manobras sem autorização, como cavalos de pau, giros e outros. 
  • Artigo 175: versa sobre a proibição de manobras perigosas em vias públicas, como derrapagens, frenagens bruscas, deslizamentos, arrastamentos de pneus e arrancadas bruscas. 

Qual é o valor para multa por direção perigosa? 

Além de serem consideradas infrações muito graves, as multas para a direção perigosa são bem mais salgadas do que a média. 

Tanto na prática de rachas (artigo 173), quanto na de manobras não autorizadas (artigo 174) ou nas manobras perigosas (artigo 175), entra em consideração o fator multiplicador 10. 

Isso significa que o valor pago para uma infração gravíssima (atualmente em R$ 293,47) deve ser multiplicado por dez, levando o valor da multa por direção perigosa para R$ 2.934,70. 

Mas esse valor pode ser ainda maior: caso o motorista seja reincidente na infração, a multa será de R$ 5.869,40. 

Para ser reincidente em uma infração, basta cometê-la duas vezes em um período igual ou menor a um ano (doze meses inteiros). 

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E quantos pontos na carteira dá a multa por direção perigosa? 

Além de um valor bastante salgado, as multas por direção perigosa também trazem punições severas aos motoristas. 

Cada infração desta soma 7 pontos à carteira de um motorista, sendo uma infração gravíssima. 

Além disso, nos três casos estão previstas a apreensão dos veículos e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como do direito de dirigir do motorista. 

Motos também podem ser autuadas por direção perigosa? 

Sim! O Código Brasileiro de Trânsito também prevê multas por direção perigosa para motos. 

Motociclistas que empinarem as motos, realizando malabarismos ou se equilibrando em apenas uma das rodas devem ser multados por direção perigosa. 

A punição está prevista no Artigo 244, Inciso III e gera multa gravíssima, com 7 pontos na carteira. 

Além disso, o motociclista terá de pagar R$ 293,47 e terá suspenso o seu direito de dirigir por aí. 

Quais são os riscos de multa de direção perigosa para quem dirige veículos pesados? 

Se você prestou atenção neste texto até aqui, percebeu que a intenção de praticar uma manobra perigosa pode ser considerada uma infração de direção perigosa. 

É algo a que muitos motoristas de veículos pesados, como grandes caminhões, estão sujeitos. 

No entanto, é importante lembrar que para que a infração seja considerada como direção perigosa é preciso ter intenção de se exibir e a possibilidade de gerar riscos para outros. 

É por isso que algumas manobras, como derrapagens após lombadas ou passar por resíduos numa pista, ou uma frenagem involuntária, não podem ser consideradas como direção perigosa. 

No entanto, como a intenção de se exibir é uma questão arbitrária, é muito possível que alguns motoristas bem intencionados acabem sendo multados em situações não tão claras. 

É por conta disso que o melhor a fazer, sempre, é adotar hábitos de direção defensiva. 

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Quais hábitos o motorista profissional deve adotar para evitar multa por direção perigosa? 

Usar a direção defensiva é uma boa prática pra qualquer motorista e que não só aumenta a segurança no trânsito, mas também pode ajudar na conservação e manutenção dos veículos. 

Há uma série de hábitos que vale a pena seguir (e reforçar com os motoristas de sua frota, se esse for o seu caso): 

  • Prestar atenção em pedestres, ciclistas e veículos menores;
  • Respeitar sempre os limites de velocidade;
  • Prestar atenção à sinalização;
  • Sinalizar sempre suas manobras mais arriscadas, usando mãos, lanternas e piscas;
  • Manter distância segura de outros veículos;
  • Tomar cuidado com cruzamentos;
  • Usar as luzes corretamente;
  • Aumentar o cuidado em condições adversas, como chuva ou neblina;
  • Dar a preferência

Como recorrer de uma multa de direção perigosa? 

Como já dissemos antes, para levar uma multa por direção perigosa, é preciso ter intenção de se exibir. 

Não é algo exatamente simples de se julgar, mais ainda de se recorrer

Mas de qualquer maneira, é possível sim recorrer por multas de direção perigosa. 

Normalmente, os motoristas que desejam fazer isso devem percorrer até três etapas diferentes. 

A primeira é a Defesa Prévia, que deve ser apresentada justamente os documentos solicitados no prazo estipulado na Notificação de Autuação, antes de 14 dias. 

Se a Defesa Prévia for negada, é preciso recorrer às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, conhecidas popularmente como JARIs. 

Se o recurso for negado, é possível ainda recorrer numa segunda instância às JARIs. 

Mas vale o aviso: para conseguir reverter essa multa, será preciso ter argumentos fortes e indícios de que não houve intenção. 

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